Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada, bem como capacitação técnica em Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018.
MUNICIPIO DE MACIEIRAMacieira/SC
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 95992020000100-1-000016/2026
- Número da compra
- DL 38
- Processo
- 74/2026
- Publicado em
- 28/07/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Macieira/SC
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Quanto MUNICIPIO DE MACIEIRA compra de Serviços Profissionais e Consultoria
1 licitação
R$ 6.484,00 em valor estimado · última em 28/07/2026
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