[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de terapia ocupacional, que atendam às necessidades dos usuários do SUS, destinado ao atendimento dos pacientes do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Luzerna - SC. O presente processo é elaborado e tramitado de forma digital, e pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://Luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/607f5a4f-a3f3-44e9-82d9-bf9ee286846a, bem como, o edital e seus anexos estarão disponíveis para download na Página Oficial do Município (https://Luzerna.sc.gov.br/licitacoes/), na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br/) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).