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  • Disputa: aberto
  • Disputa no Portal de Compras Públicas
  • Fonte: PNCP
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[Portal de Compras Públicas] - Aquisição futura e parcelada de oxigênio medicinal destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos participantes.

Município de Joaçaba· Prefeitura Municipal de JoaçabaJoaçaba/SC

Prazo
Até 02/12/2026, 13:20
em 11 dias · abertura 18/11/2026, 13:00
Valor estimado
R$ 991.041,00
2 itens · 2 materiais
Local da disputa
Portal de Compras Públicas
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Saúde fiscal
CAPAG 2024 disponívelver a nota · a partir do Básico

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dados do PNCP e da base do Licitário em 20/11/2026
Depende2 a favor · 1 contra · 2 neutros, pelos dados públicos
  • −Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
  • +Faltam 11 dias para encerrar: dá tempo de montar a proposta sem correr
  • +Modalidade com disputa aberta: qualquer fornecedor habilitado entra e dá lance

?Saúde fiscal do comprador: nota CAPAG disponível (entra no semáforo a partir do Básico).

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  • −Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
  • +Faltam 11 dias para encerrar: dá tempo de montar a proposta sem correr
  • +Modalidade com disputa aberta: qualquer fornecedor habilitado entra e dá lance
  • ·Dos 264 itens que este órgão já homologou, ME/EPP venceu 158 (60%)
  • ·Registro de preços: a ata vale até 12 meses e a quantidade é estimada — a compra não é garantida

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Até quando?

Propostas até 02/12/2026, 13:20 — em 11 dias

publicado 17/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Onde disputo?

No Portal de Compras Públicas

Pregão - Eletrônico · modo: aberto · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica · registro de preços: ata de até 12 meses, compra não garantida

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Por quanto já foi comprado?

Sem preço homologado comparável para estes 2 itens

O órgão já comprou Saúde e Medicamentos 3× (R$ 8 mi estimados)

Valor estimado R$ 991.041,00

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Como disputar esta licitação

O PNCP não recebe proposta: ele só divulga a licitação. O Licitário também não: a proposta é enviada no portal da disputa, que é quem cobra, quando cobra.

Onde enviar a proposta
No Portal de Compras Públicas
Cadastro
Conta "Sou fornecedor" com homologação on-line
Certificado digital
Confira no portal
Custo do portal
Pago: R$ 129,00 por processo ou R$ 165,00 por mês
Prazo
Propostas até 02/12/2026, 13:20 (horário de Brasília)

O Portal de Compras Públicas cobra do fornecedor para participar: Pago: R$ 129,00 por processo ou R$ 165,00 por mês. O TCU já olhou essa cobrança.

Em dezembro de 2025, o TCU auditou as plataformas privadas de licitação usadas por prefeituras e estados com dinheiro federal (Acórdão 2.916/2025-TCU-Plenário). Apontou como possível irregularidade a cobrança de taxas excessivas dos licitantes quando ela atrapalha a competição, e a exigência de login e senha para impugnar ou pedir esclarecimento — pelo art. 164 da Lei 14.133, qualquer pessoa pode fazer isso.

“utilização de plataformas privadas que cobrem taxas excessivas dos licitantes pela participação na licitação, quando capazes de frustrar a competitividade e a isonomia do processo competitivo, extrapolando os custos de armazenamento de dados, trafegabilidade, suporte, segurança digital, customizações, remuneração do mantenedor da plataforma e encargos operativos associados.”

O que dá para fazer

  • Pedir esclarecimento ao órgão: quanto custa participar, se há como participar sem pagar à plataforma e como protocolar impugnação ou esclarecimento sem login. O prazo é de até 3 dias úteis antes da abertura (art. 164).
  • Se a taxa for condição para participar e pesar na sua decisão, impugnar o edital pedindo a participação sem custo ou a justificativa da cobrança, com o acórdão como fundamento.

A Lia escreve o rascunho com os dados da sua empresa e o prazo (planos pagos, a partir do Start). O acórdão não proibiu as plataformas privadas nem toda cobrança: o órgão pode manter a regra se justificar. A peça sai como rascunho para você revisar e protocolar; ninguém garante o resultado.

Passo a passo completo: cadastro, envio, sessão, lances e o que fazer depois · a partir do Start

Valores e regras dos portais conferidos em 08/11/2026 nos sites oficiais. Confira no portal antes de se cadastrar.

Monitor do chat do pregoeiro

Na sessão, o pregoeiro convoca para enviar a proposta ajustada (prazo mínimo de 2 horas), pede diligência, suspende e abre o prazo de intenção de recurso (às vezes só 10 minutos). O monitor lê as mensagens no Portal de Compras Públicas e avisa na hora, com o prazo já calculado.

Sem instalar nada: o Licitário lê o chat na página pública do processo (as 50 mensagens mais recentes a cada leitura).

O Licitário só lê: não envia mensagem, lance nem proposta, e não guarda a senha do portal. Confira sempre no portal antes de agir.

Precisa de ajuda para disputar esta licitação? Consultorias de licitação que atendem SC recebem o seu pedido e falam com você. Pedir não custa nada.

Itens2

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Oxigenio medicinal de 0,3 a 3m - Oxigenio medicinal de 0,3 a 3m, destinado a recarga de cilindros utilizados para oxigenoterapia, conforme necessidade das unidades de saude, ambulancias, pacientes domiciliares da Secretaria de Saude de Joacaba e demais orgaos participantes. O cilindro, bem como seus acessorios, fluxometro e regulador deverao ser fornecidos pela empresa contratada, em regime de comodato, a todos os cilindros disponibilizados durante o periodo de utilizacao do mesmo. Deve apresentar registro junto a ANVISA e AFE do fabricante5.700 Metro CúbicoR$ 121,09R$ 690.213,00
2Oxigenio Medicinal de 6, 7 e 10 m3 - Oxigenio medicinal de 6, 7 e 10m, destinado a recarga de cilindros utilizados para oxigenoterapia, conforme necessidade da Secretaria de Saude de Joacaba. O cilindro, bem como seus acessorios, fluxometro e regulador deverao ser fornecidos pela empresa contratada, em regime de comodato, a todos os cilindros disponibilizados durante o periodo de utilizacao do mesmo, nas unidades de saude, ambulancias e paciente domiciliares. Deve apresentar registro junto a ANVISA e AFE do fabricante.6.600 Metro CúbicoR$ 45,58R$ 300.828,00

Edital e anexos5

Baixar · a partir do Start
  • EDITAL.pdf36 páginas · 711 KB · no PNCP desde 17/11/2026Edital
  • MINUTA_DO_CONTRATO.pdf11 páginas · 392 KB · no PNCP desde 17/11/2026Edital
  • DOCUMENTO_FORMALIZA__O_DE_DEMANDA.pdf2 páginas · 476 KB · no PNCP desde 17/11/2026Edital
  • ESTUDO_T_CNICO_PRELIMINAR.pdf3 páginas · 583 KB · no PNCP desde 17/11/2026Edital
  • TERMO_DE_REFERENCIA.pdf8 páginas · 812 KB · no PNCP desde 17/11/2026Edital

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

Nenhumde 2 itens

com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Quem vence aqui

80fornecedores

distintos em 13 compras com resultado do órgão

Como compra

43%com disputa

102 licitações · última em 17/11/2026

Mercado local

18vencedores

Saúde e Medicamentos, Joaçaba, 24 meses · 50% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 2 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Município de Joaçaba
Quem mais vence em Município de JoaçabaItensValor
DIESELMAQ SERVICOS DE MANUTENCAO EM MAQUINAS PESADAS E AGRICOLAS LTDA10R$ 225 mil
SPORTSUL EVENTOS ESPORTIVOS10R$ 134 mil
OUROLIMPE ATACADISTA LTDA10R$ 80 mil
80 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é DIESELMAQ SERVICOS DE MANUTENCAO EM MAQUINAS PESADAS E AGRICOLAS LTDA (10 itens).
  • Como este comprador compra: 102 licitações no PNCP, 43% com disputa, R$ 93,2 mi estimados, última em 17/11/2026.
  • Em Joaçaba, Saúde e Medicamentos: 2 licitações com disputa em 24 meses, 18 vencedores distintos, 50% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 20/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Calculadora de preço e margem

Quanto você pode baixar no lance sem prejuízo e quanto pedir para ter lucro, item por item, com o seu custo, o frete e os impostos do seu regime — ao lado do que este órgão, o estado e o Brasil já pagaram pelo mesmo item.

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Joaçaba/SC (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição futura e parcelada de oxigênio medicinal destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos participantes.
Encerramento das propostas
02/12/2026, 13:20 (em 11 dias)
Local da disputa
Portal de Compras Públicas
Abrir no portal · a partir do Start
Valor estimado
R$ 991.041,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Joaçaba/SC

Histórico8

  1. Encerramento das propostasprevisto
  2. Abertura das propostas
  3. Arquivo incluído: EditalTERMO_DE_REFERENCIA.pdf
  4. Arquivo incluído: EditalDOCUMENTO_FORMALIZA__O_DE_DEMANDA.pdf
  5. Arquivo incluído: EditalESTUDO_T_CNICO_PRELIMINAR.pdf
  6. Arquivo incluído: EditalMINUTA_DO_CONTRATO.pdf
  7. Arquivo incluído: EditalEDITAL.pdf
  8. Publicada no PNCP

Perguntas frequentes

Até quando posso enviar proposta?
Propostas até 02/12/2026, 13:20. Publicado 17/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos.
Onde é a disputa?
No Portal de Compras Públicas. Pregão - Eletrônico · modo: aberto · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica · registro de preços: ata de até 12 meses, compra não garantida.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 2 itens. O órgão já comprou Saúde e Medicamentos 3× (R$ 8 mi estimados).
Quem mais venceu em Município de Joaçaba?
80 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é DIESELMAQ SERVICOS DE MANUTENCAO EM MAQUINAS PESADAS E AGRICOLAS LTDA (10 itens). Depois: SPORTSUL EVENTOS ESPORTIVOS (10 itens) e OUROLIMPE ATACADISTA LTDA (10 itens).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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