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  • Aviso publicado
  • Dispensa
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica ao município na execução da política nacional aldir blanc de fomento à cultura (pnab), abrangendo o apoio desde a elaboração de editais, acompanhamento da execução, prestação de contas, e demais procedimentos administrativos necessários.

Município de Formosa do Sul· MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SULFormosa do Sul/SC

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 1.814,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Resultado

Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 99 assinado com Lampião Projetos e Assessoria Ltda (CNPJ 49.784.292/0001-90) por R$ 1.814,00 em 28/07/2026.

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Contratação diretaDispensa sem prazo de propostas: contratação direta já decidida
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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Serviço de consultoria e gestão para formulação, execução, acompanhamento e prestação de contas de ações culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc, com as seguintes atribuições: a. elaboração, cadastramento e acompanhamento do Plano de Ação e do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR); b. orientação técnica quanto à aplicação da legislação e regulamentações vigentes; c. elaboração de editais, chamamentos públicos e instrumentos correlatos; d. acompanhamento dos processos de seleção, avaliação e monitoramento de projetos culturais; e. suporte às ações de transparência, publicidade e participação social; f. capacitação de agentes culturais, artistas, fazedores de cultura e servidores envolvidos na execução da política; g. assessoramento na execução financeira e administrativa dos recursos; h. prestação de contas municipal e dos projetos contemplados; i. apoio técnico junto aos sistemas oficiais do Governo Federal e órgãos de controle; j. realização de visitas in loco ao Município sempre que necessário, visando garantir o adequado acompanhamento das ações, orientação técnica presencial, reuniões institucionais, capacitações e o bom desenvolvimento da execução da política cultural.1 UNIDADER$ 1.814,00R$ 1.814,00

Edital e anexos4

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  • DFD assinadono Licitário desde 29/07/2026Outros
  • Nota de Solicitacao de Compra ASSINADAno Licitário desde 29/07/2026Outros
  • RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO ASSINADOno Licitário desde 29/07/2026Outros

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CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Formosa do Sul/SC (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica ao município na execução da política nacional aldir blanc de fomento à cultura (pnab), abrangendo o apoio desde a elaboração de editais, acompanhamento da execução, prestação de contas, e demais procedimentos administrativos necessários.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 1.814,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Formosa do Sul/SC

Histórico6

  1. Arquivo: Editalno Licitário desde 29/07/2026
  2. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 29/07/2026
  3. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 29/07/2026
  4. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 29/07/2026
  5. Publicada no PNCP
  6. Contrato assinado com LAMPIAO PROJETOS E ASSESSORIA LTDAR$ 1.814,00 · vigência até 31/01/2027

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 99 assinado com Lampião Projetos e Assessoria Ltda (CNPJ 49.784.292/0001-90) por R$ 1.814,00 em 28/07/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 4 arquivos: Edital, Outros Documentos.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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