[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, pavimentação em blocos intertravados de concreto sextavado, assentamento e pintura de meio-fio e sinalização viária, nas Ruas Vereador Angelo Isoppo, Espírito Santo, Francisco Ferreira Sobrinho e Porto Alegre, no Bairro Praia Gaivota, Município de Balneário Gaivota/SC, em Lote Único, conforme projetos, memoriais, planilhas, cronogramas e demais anexos. A contratação está vinculada à Emenda Parlamentar Impositiva nº 2796/2026.

Ficha da licitação

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Número de controle PNCP

01511659000175-1-000067/2026

Número da compra

CE15

Processo

78/2026

Publicado em

21/09/2026

Abertura das propostas

22/09/2026, 07:00 (anteontem)

Encerramento das propostas

06/10/2026, 08:59 (em 12 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Saúde fiscal do órgão

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (4)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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