HomologadaDispensa
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PERICIAS MÉDICAS DESTINADAS PARA CONFIRMAÇÃO DE INCAPACIDADE, TOTAL, HABITUAL E PERMANENTE DOS SEGURADOS, PARA AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, COM IMPOSSIBILIDADE DE INDICAÇÃO PARA READAPTAÇÃO, DEVENDO SER EXPRESSAMENTE INDICADA A MODALIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO – INTEGRAL OU PROPORCIONAL; REAVALIAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS PARA IMPLANTAÇÃO ORIGINÁRIA DE APOSENTADORIAS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, EM QUALQUER MODALIDADE; REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PARA APURAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA - IPRESJBSão João Batista/SC
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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