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Licitário — Licitação explicada em português, não em juridiquês.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme a Lei 14.133/21.

O Licitário organiza e explica informações públicas. Ele não substitui a leitura integral do edital nem orientação jurídica. Serviço privado e independente, sem vínculo com órgão público.

Contratação de clínica/instituição especializada para prestação de… — Dispensa em Nova Trento/SC · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Licitário

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Licitações
Santa Catarina
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
08858200000191-1-000021/2026

HomologadaDispensa

Contratação de clínica/instituição especializada para prestação de serviços de internação compulsória em regime fechado, destinada ao tratamento de dependência química e transtornos mentais, conforme determinação judicial nos autos nº 5000821-10.2025.8.24.0062, às expensas do Município de Nova Trento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDENova Trento/SC

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

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Ficha da licitação

Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 08858200000191-1-000021/2026
Número da compra: DL 198
Processo: 321/2026
Publicado em: 04/09/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

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A proposta é enviada no sistema oficial do órgão, não aqui. O Licitário mostra o caminho e o prazo.

CNPJ do órgão: 08.858.200/0001-91
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TRENTO
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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