CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

Informações complementares

O imóvel objeto da presente contratação está localizado na Rua Irmã Genésia, 76, Centro, Município de Jaguaruna/SC, CEP 88.715-000. Trata-se de um prédio de 2 pisos, em alvenaria, destinado ao uso institucional da Secretaria Municipal de Saúde, composto por: Recepção; 5 salas administrativas; 1 sala de procedimento; 6 salas de atendimentos; 1 sala de reuniões; 6 banheiros; Copa/cozinha; Área de circulação. O imóvel possui área construída aproximada de 750 m², edificada sobre terreno urbano, contando com abastecimento de água, energia elétrica, rede de esgoto, acesso pavimentado e demais condições necessárias ao pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Atualmente, o imóvel já é utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde para funcionamento da Sede Administrativa (Vigilância em Saúde, TDF, Frotas, etc) apresentando localização compatível com o atendimento da população, fácil acesso e infraestrutura adequada às necessidades do serviço público. Memorando 753/2026.

Ficha da licitação

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

01746653000187-1-000009/2026

Número da compra

PRI 5

Processo

10/2026

Publicado em

21/07/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 78, I

Saúde fiscal do órgão

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Edital e anexos

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