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  • Fonte: PNCP

Contratação da empresa base 8 – comunicação, tecnologia e educação ltda - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme edital de credenciamento eletrônico n.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.

Fundação Cultural de Criciúma· FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMACriciúma/SC

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Contratação da empresa BASE 8 – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/911 SERVIÇOnão informadonão informado

Edital e anexos9

Baixar · a partir do Start
  • TermodeHomologacaoeAdjudicacao 141 página · 170 KB · no Licitário desde 29/07/2026Edital
  • 03ETPESTUDOTECNICOPRELIMINARno Licitário desde 29/07/2026ETP
  • 01FORMALIZACAODEDEMANDAno Licitário desde 29/07/2026DFD
  • 04TERMODEREFERENCIAno Licitário desde 29/07/2026Outros
  • DOCUMENTOS14no Licitário desde 29/07/2026Outros
  • JUSTIFICATIVAInexigibilidade baseno Licitário desde 29/07/2026Outros
  • JUSTIFICATIVAcontratacao baseno Licitário desde 29/07/2026Outros
  • JUSTIFICATIVAassinadono Licitário desde 29/07/2026Outros
  • PrefeituraMunicipaldeCriciumaassinado 3no Licitário desde 29/07/2026Outros

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CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Criciúma/SC (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
Contratação da empresa base 8 – comunicação, tecnologia e educação ltda - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme edital de credenciamento eletrônico n.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
Não informado pelo órgão
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Criciúma/SC

Histórico10

  1. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 29/07/2026
  2. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 29/07/2026
  3. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 29/07/2026
  4. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 29/07/2026
  5. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 29/07/2026
  6. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 29/07/2026
  7. Arquivo: Estudo Técnico Preliminarno Licitário desde 29/07/2026
  8. Arquivo: DFDno Licitário desde 29/07/2026
  9. Arquivo: Editalno Licitário desde 29/07/2026
  10. Publicada no PNCP

Perguntas frequentes

O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 9 arquivos: Edital, Estudo Técnico Preliminar, DFD, Outros Documentos….
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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