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Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

Participação do Ouvidor e do Presidente em Florianópolis/SC

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Ficha completa

Objeto completo: Participação do Ouvidor e do Presidente do CRA-SC no 18º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” e no 8º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorias del Pueblo & Ombudsman”, a serem realizados no período de 26 a 28 de agosto de 2026, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 546, Lagoa da Anta, em Maceió/AL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Encerramento das propostas: Não divulgado
Local da disputa: Sistema do órgão, indicado no edital; Ver o portal no edital
Valor estimado: R$ 5.580,00
Nº de controle PNCP: 76557032000154-1-000013/2026
Nº da compra: PROC/011
Processo: PROC/011/2026
Publicado em: 04/09/2026, 11:39
Abertura das propostas: Não divulgada
Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Registro de preços: Não
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Unidade compradora: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SC
CNPJ do órgão: 76.557.032/0001-54
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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Histórico1

04/09/2026, 11:39
Publicada no PNCP

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?: Sim: o PNCP registra esta licitação como homologada. Nenhum contrato encontrado no PNCP até 24/10/2026.
O que precisa para participar?: Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?: Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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