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  • Aviso publicado
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Objeto a contratação por inexigibilidade de licitação de Inscrições para curso de aperfeiçoamento à Servidora Pública Municipal ocupante do cargo efetivo de Contadora Nilza Aparecida Mendes (matrícula 85) e para a Servidora Pública Municipal Comissionada ocupante do cargo de Assessora Legislativa Raquel Tatiana Corso (matrícula 237), que será promovido pelo Centro de Capacitação em Gestão Pública (CCGP), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n. 36.282.191/0001-79, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1475, sala 309, bairro Estreito, Florianópolis, CEP 88.070-800, Santa Catarina (SC), tendo-se como assunto: "Poder Legislativo e a Fiscalização das Licitações do Poder Executivo: Lei de Acesso À Informação e PNCP," que será realizado nos dias 22 a 25 de setembro de 2026, em Florianópolis/SC. Em anexo o folder com as informações:

Câmara Municipal de Vereadores de Água Doce - SC· CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SCÁgua Doce/SC

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 4.394,00
1 item · 1 material
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Contratação diretaInexigibilidade: o fornecedor já está definido, não há disputa
  • 0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte

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publicado 08/09/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1INSCRIÇAO CURSO2 UNR$ 2.197,00R$ 4.394,00

Edital e anexos2

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  • Termo de Inexigibilidadeassinado5 páginas · 528 KB · no Licitário desde 08/09/2026Edital
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CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Água Doce/SC (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
Objeto a contratação por inexigibilidade de licitação de Inscrições para curso de aperfeiçoamento à Servidora Pública Municipal ocupante do cargo efetivo de Contadora Nilza Aparecida Mendes (matrícula 85) e para a Servidora Pública Municipal Comissionada ocupante do cargo de Assessora Legislativa Raquel Tatiana Corso (matrícula 237), que será promovido pelo Centro de Capacitação em Gestão Pública (CCGP), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n. 36.282.191/0001-79, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1475, sala 309, bairro Estreito, Florianópolis, CEP 88.070-800, Santa Catarina (SC), tendo-se como assunto: "Poder Legislativo e a Fiscalização das Licitações do Poder Executivo: Lei de Acesso À Informação e PNCP," que será realizado nos dias 22 a 25 de setembro de 2026, em Florianópolis/SC. Em anexo o folder com as informações:
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 4.394,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Água Doce/SC

Histórico3

  1. Arquivo: Editalno Licitário desde 08/09/2026
  2. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 08/09/2026
  3. Publicada no PNCP

Perguntas frequentes

O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 2 arquivos: Edital, Aviso de Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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