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  • Aviso publicado
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa em spectro.alesc.sc.gov.br
  • Fonte: PNCP

Contratação das assinaturas "Biblioteca Digital FÓRUM de Direito", "Biblioteca Digital FÓRUM Livros 1ª a 14ª Séries", da “Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico”, "Coleção Digital FÓRUM Jacoby de Direito Público", "Coleção FÓRUM Emerson Garcia de Direito Constitucional", "Coleção FÓRUM Professor Celso Antônio Bandeira de Mello" e "Fórum IAh - Inteligência Artificial Jurídica Treinada", da “Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico”, da Editora Fórum, com acesso remoto via internet, destinada ao uso da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. O objeto compreende a prestação de serviço de acesso eletrônico a acervo jurídico digital, abrangendo doutrinas, periódicos, informativos, vídeos, legislação das mais diversas áreas do direito, com uso de Inteligência Artificial - IA.

Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina· Coordenadoria de Licitações e ContratosFlorianópolis/SC

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 704.693,00
10 itens · 10 serviços
Local da disputa
spectro.alesc.sc.gov.br
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Saúde fiscal
CAPAG 2024 disponívelver a nota · a partir do Básico

Resultado

Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 192 assinado com Editora Fórum Ltda. (CNPJ 41.769.803/0001-92) por R$ 704.693,00 em 31/08/2026.

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Até quando?

Datas de proposta não divulgadas pelo órgão

publicado 03/09/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Onde disputo?

Em spectro.alesc.sc.gov.br

Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Valor estimado R$ 704.693,00

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Itens10

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1ASSINATURA BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM DE DIREITO .1 ASSR$ 152.270,00R$ 152.270,00
2ASSINATURA BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM LIVROS 1ª SÉRIE .1 ASSR$ 15.599,00R$ 15.599,00
3ASSINATURA BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM LIVROS 2ª SÉRIE .1 ASSR$ 35.450,00R$ 35.450,00
4ASSINATURA BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM LIVROS 3ª SÉRIE .1 ASSR$ 35.450,00R$ 35.450,00
5ASSINATURA BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM LIVROS 4ª SÉRIE .1 ASSR$ 35.450,00R$ 35.450,00
6ASSINATURA BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM LIVROS 5ª SÉRIE .1 ASSR$ 35.450,00R$ 35.450,00
7ASSINATURA BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM LIVROS 6ª SÉRIE .1 ASSR$ 35.450,00R$ 35.450,00
8ASSINATURA BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM LIVROS 7ª SÉRIE .1 ASSR$ 35.450,00R$ 35.450,00
9ASSINATURA BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM LIVROS 8ª SÉRIE .1 ASSR$ 35.450,00R$ 35.450,00
10ASSINATURA BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM LIVROS 9ª SÉRIE .1 ASSR$ 35.450,00R$ 35.450,00

Edital e anexos1

Baixar · a partir do Start
  • SEI2469433InexigibilidadedeLicitacaoCLC194.pdf3 páginas · 127 KB · no Licitário desde 03/09/2026Aviso

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

Nenhumde 10 itens

com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 10 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
  • Ainda não lemos resultados deste órgão.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP. Por item, UF e órgão: Analytics →

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Santa Catarina (SC) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
Contratação das assinaturas "Biblioteca Digital FÓRUM de Direito", "Biblioteca Digital FÓRUM Livros 1ª a 14ª Séries", da “Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico”, "Coleção Digital FÓRUM Jacoby de Direito Público", "Coleção FÓRUM Emerson Garcia de Direito Constitucional", "Coleção FÓRUM Professor Celso Antônio Bandeira de Mello" e "Fórum IAh - Inteligência Artificial Jurídica Treinada", da “Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico”, da Editora Fórum, com acesso remoto via internet, destinada ao uso da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. O objeto compreende a prestação de serviço de acesso eletrônico a acervo jurídico digital, abrangendo doutrinas, periódicos, informativos, vídeos, legislação das mais diversas áreas do direito, com uso de Inteligência Artificial - IA.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
spectro.alesc.sc.gov.br
Abrir no portal · a partir do Start
Valor estimado
R$ 704.693,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Santa Catarina (SC)

Histórico3

  1. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 03/09/2026
  2. Publicada no PNCP
  3. Contrato assinado com Editora Fórum Ltda.R$ 704.693,00 · vigência até 31/08/2027

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 192 assinado com Editora Fórum Ltda. (CNPJ 41.769.803/0001-92) por R$ 704.693,00 em 31/08/2026.
Onde é a disputa?
Em spectro.alesc.sc.gov.br. Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 1 arquivo: Aviso de Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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