HomologadaInexigibilidade
Locação de imóvel para atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no Município de Venâncio Aires - RS, na área de atuação do Cartório Eleitoral da 93ª Zona Eleitoral.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALPorto Alegre/RS
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 00509018000113-1-001590/2026
- Número da compra
- 115
- Processo
- 0001944-94.2026.6.21.8000
- Publicado em
- 23/07/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
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Edital e anexos
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