O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.0031, para os alunos residentes de área urbana, especificamente no Bairro Pomares, para a EEEF DR CAMILO DE FREITAS MÉRCIO do município de São Gabriel.
SECRETARIA DA EDUCACAOSant'Ana do Livramento/RS
Prazo de propostas encerrado em 18/09/2026, 15:00.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Número de controle PNCP
- 92941681000100-1-000107/2026
- Número da compra
- 9014
- Processo
- 26/1900-9018534-3
- Publicado em
- 17/09/2026
- Abertura das propostas
- 17/09/2026, 15:24 (há 7 dias)
- Encerramento das propostas
- 18/09/2026, 15:00 (há 6 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Rio Grande do Sul (RS)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Quanto SECRETARIA DA EDUCACAO compra de Veículos e Transporte
15 licitações
R$ 22.998,39 em valor estimado · última em 17/09/2026
Quem mais venceu em SECRETARIA DA EDUCACAO
- 1.PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA…1 vitória
- 2.UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA…1 vitória
- 3.LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA…1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
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Itens (1)
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Edital e anexos
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