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Licitário — Licitação explicada em português, não em juridiquês.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme a Lei 14.133/21.

O Licitário organiza e explica informações públicas. Ele não substitui a leitura integral do edital nem orientação jurídica. Serviço privado e independente, sem vínculo com órgão público.

Serviço técnico especializado para ministrar o curso intitulado “Deveres e… — Inexigibilidade em Pinhal Grande/RS · PINHAL GRANDE CAMARA DE VEREADORES · Licitário

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Licitações
Rio Grande do Sul
PINHAL GRANDE CAMARA DE VEREADORES
09035829000102-1-000012/2026

HomologadaInexigibilidade

Serviço técnico especializado para ministrar o curso intitulado “Deveres e Responsabilidades do Vereador e do Assessor Legislativo: Rotinas, Processos e Limites de Atuação”.

PINHAL GRANDE CAMARA DE VEREADORESPinhal Grande/RS

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

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Ficha da licitação

Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 09035829000102-1-000012/2026
Número da compra: 5
Processo: 012
Publicado em: 20/07/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Saúde fiscal do órgão

Saúde fiscal de Pinhal Grande/RS

Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.

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Participar da disputa

A proposta é enviada no sistema oficial do órgão, não aqui. O Licitário mostra o caminho e o prazo.

CNPJ do órgão: 09.035.829/0001-02
Unidade compradora: Câmara de Vereadores de Pinhal Grande
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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