MUNICIPIO DO RIO GRANDERio Grande/RS
Prazo de propostas encerrado em 11/05/2026, 08:00.
A IA lê o edital e os anexos e devolve o resumo, os documentos de habilitação exigidos, os prazos e os riscos — cada ponto com a página citada. Nos planos Essencial e Pro.
Justifica-se nesta oportunidade a não apresentação do Estudo Técnico Preliminar, em face da sua opcionalidade, conforme disposto no Art. 7º do Decreto Municipal nº 19.710/2023, para os seguintes casos: V - nos demais casos de contratação direta (inexigibilidade e de dispensa de licitação) caberá ao Administrador Público a decisão sobre a dispensa do estudo técnico preliminar. Ficado dispensado o anexo do estudo técnico preliminar, por tratar-se de Chamamento público da Lei nº 14.399/2022.
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
Ver planosConfira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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