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Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

Realização de oficina pedagógica em Taquara/RS — Inexigibilidade nº 46/2026

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Contratação diretaInexigibilidade: o fornecedor já está definido, não há disputa

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publicado 31/08/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Itens1

1 serviço

Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	Serviço-Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a realização de oficina pedagógica com o tema: "Oralidade, leitura e escrita: entrelaçamentos com o currículo e a docência", destinadas aos professores de Pré, 1º Ano e 2º Ano da Rede Municipal de Ensino, na abertura do 2º semestre do ano letivo, que será ministrada pela Drª Maria Carmen Silveira Barbosa que se realizará no dia 03 de Agosto na FACCAT - Faculdades Integradas de Taquara, com carga horária de 1h e 30min e horário à combinar.	1 serviço	R$ 10.000,00	R$ 10.000,00

Edital e anexos10

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TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (49886)1 página · 312 KB · no Licitário desde 31/08/2026Aviso
TERMO DE REFERENCIA (49890)no Licitário desde 31/08/2026TR
ETP-ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (49889)no Licitário desde 31/08/2026ETP
PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (49891)no Licitário desde 31/08/2026Anteprojeto
ANEXOS (49892)no Licitário desde 31/08/2026Outros
ANEXOS (49893)no Licitário desde 31/08/2026Outros
ANEXOS (49894)no Licitário desde 31/08/2026Outros
COMPROVANTE DE PUBLICACAO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE (49887)no Licitário desde 31/08/2026Outros
COMPROVANTE DE PUBLICACAO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE (49888)no Licitário desde 31/08/2026Outros
COMPROVACAO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO (49895)no Licitário desde 31/08/2026Outros

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Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Taquara/RS (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo: Realização de oficina pedagógica destinada aos professores de Pré I e II, 01° e 02 ano na rede municipal de ensino, na abertura do 2º semestre do Ano Letivo, que ocorrerá no dia 03 de Agosto na FACCAT - Faculdades Integradas de Taquara, sito Av. Oscar Martins Rangel, 4500 - Fogão Gaúcho, com amparo no artigo 74,III, alínea “f” da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 455/2026 anexo ao processo.
Encerramento das propostas: Não divulgado
Local da disputa: Sistema do órgão, indicado no edital; Ver o portal no edital
Valor estimado: R$ 10.000,00
Saúde fiscal do comprador: CAPAG 2024 disponível · Taquara/RS
Nº de controle PNCP: 97761407000173-1-000317/2026
Nº da compra: 46
Processo: 46/2026
Publicado em: 31/08/2026, 13:31
Abertura das propostas: Não divulgada
Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Registro de preços: Não
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Unidade compradora: MUNICÍPIO DE TAQUARA
CNPJ do órgão: 97.761.407/0001-73
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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Histórico11

31/08/2026
Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 31/08/2026
31/08/2026
Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 31/08/2026
31/08/2026
Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 31/08/2026
31/08/2026
Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 31/08/2026
31/08/2026
Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 31/08/2026
31/08/2026
Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 31/08/2026
31/08/2026
Arquivo: Estudo Técnico Preliminarno Licitário desde 31/08/2026
31/08/2026
Arquivo: Anteprojetono Licitário desde 31/08/2026
31/08/2026
Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 31/08/2026
31/08/2026
Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 31/08/2026
31/08/2026, 13:31
Publicada no PNCP

Perguntas frequentes

O que precisa para participar?: Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 10 arquivos: Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Anteprojeto….
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?: Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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