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  • Homologada
  • Dispensa
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço técnico e elaboração de Laudo Técnico para e-social, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Equipamento de proteção individual (EPI), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Município de Sete de Setembro· PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RSSete de Setembro/RS

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 7.831,92homologado R$ 7.696,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
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Contrato nº 45 assinado com Marcia Kramer Follmann & Cia Ltda (CNPJ 29.258.762/0001-74) por R$ 7.695,99 em 29/09/2026.

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. <ul> <li>E-SOCIAL</li> </ul> <p style="text-align:justify">Elaborar e enviar ao e-Social arquivos relativos aos eventos de SST (Seguran&ccedil;a e<br /> Sa&uacute;de no Trabalho), S2210 (Comunica&ccedil;&atilde;o Acidente de Trabalho - CAT), S2240<br /> (Condi&ccedil;&otilde;es Ambientais do Trabalho - CAT)</p> <ul> <li>LTCAT</li> </ul> <p>Elabora&ccedil;&atilde;o de Laudo T&eacute;cnico das Condi&ccedil;&otilde;es Ambientais do Trabalho - LTCAT, com<br /> base no Decreto 3.048/99 - Anexo IV, com objetivo de averiguar se a exposi&ccedil;&atilde;o ou n&atilde;o<br /> do trabalhador a agentes nocivos, dando base ao PPP.<br /> Elabora&ccedil;&atilde;o de Laudo T&eacute;cnico com an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de insalubridade e/ou<br /> periculosidade por cargo/fun&ccedil;&atilde;o, nos termos da Legisla&ccedil;&atilde;o Municipal</p> <ul> <li>PGR</li> </ul> <p>Elabora&ccedil;&atilde;o da PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, NR 1: Realizar as<br /> avalia&ccedil;&otilde;es qualitativas e quantitativas dos riscos no ambiente de trabalho,<br /> implementar medidas de controle, gerenciamento de riscos ocupacionais, avalia&ccedil;&atilde;o de<br /> sua efic&aacute;cia, monitoramento da exposi&ccedil;&atilde;o aos riscos, registro e divulga&ccedil;&atilde;o dos dados<br /> em seu plano de a&ccedil;&atilde;o.</p> <ul> <li>EPI</li> </ul> <p>Realizar treinamento e conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre o uso de EPls quanto &agrave; import&acirc;ncia e<br /> utiliza&ccedil;&atilde;o correta dos Equipamentos de Prote&ccedil;&atilde;o Individual -EPI.</p> <ul> <li>PPP</li> </ul> <p>Realizar o preenchimento do PPP - Perfil Profissiogr&aacute;fico Previdenci&aacute;rio para os casos<br /> em que a municipalidade deva manter tal documento, nos termos da Instru&ccedil;&atilde;o<br /> Normativa INSS/PRES n 77 de 21/01/2015.</p> <ul> <li>Para execu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os ser&aacute; levado em conta o quantitativo de 194 funcion&aacute;rios, entre efetivos, contra12 MESR$ 652,66R$ 7.831,92

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  • 42909_Rev 0 Estudo Tecnico Preliminar 37.pdfno Licitário desde 15/09/2026Aviso
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  • 42909_Proposta contratada processo 549_2026.pdfno Licitário desde 15/09/2026Aviso
  • 42909_Outras propostas processo 549_2026.pdfno Licitário desde 15/09/2026Aviso
  • 42909_Processo 549_2026.pdfno Licitário desde 15/09/2026Aviso
  • 2026.pdf1 página · 33 KB · no Licitário desde 15/09/2026DFD
  • 42909_3_42758_DFD.pdfno Licitário desde 15/09/2026Outros

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Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

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Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Sete de Setembro/RS (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Contratação de empresa para prestação de serviço técnico e elaboração de Laudo Técnico para e-social, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Equipamento de proteção individual (EPI), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
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R$ 7.831,92homologado R$ 7.696,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Sete de Setembro/RS

Histórico10

  1. Contrato assinado com MARCIA KRAMER FOLLMANN & CIA LTDAR$ 7.695,99 · vigência até 30/09/2027
  2. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 15/09/2026
  3. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 15/09/2026
  4. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 15/09/2026
  5. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 15/09/2026
  6. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 15/09/2026
  7. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 15/09/2026
  8. Arquivo: Documento de Formalização da Demanda - DFDno Licitário desde 15/09/2026
  9. Publicada no PNCP
  10. Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 45 assinado com Marcia Kramer Follmann & Cia Ltda (CNPJ 29.258.762/0001-74) por R$ 7.695,99 em 29/09/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 7 arquivos: Aviso de Contratação Direta, Documento de Formalização da Demanda - DFD, Outros Documentos.
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