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  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Contratação do artista plástico gilberto almeida de oliveira, inscrito no CPF nº 707.540.980-87, para criação, modelagem, execução, acabamento e entrega de uma escultura tridimensional de São Miguel Arcanjo, destinada a instalação na capela São Miguel Arcanjo.

Município de São Miguel das Missões· MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RSSão Miguel das Missões/RS

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 18.000,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
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Contrato nº 156 assinado com Gilberto Almeida de Oliveira por R$ 18.000,00 em 24/08/2026.

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. <p><strong>TERMO DE REFER&Ecirc;NCIA</strong></p> <p><strong>1. DO OBJETO</strong></p> <p>1.1. Constitui objeto do presente Termo de Refer&ecirc;ncia a <strong>contrata&ccedil;&atilde;o direta, por inexigibilidade de licita&ccedil;&atilde;o, de pessoa f&iacute;sica, na condi&ccedil;&atilde;o de artista pl&aacute;stico e escultor GILBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA , CPF 707.540.980-87 , RG 1057038349 ,para cria&ccedil;&atilde;o, modelagem, execu&ccedil;&atilde;o, acabamento e entrega de uma escultura tridimensional de S&atilde;o Miguel Arcanjo</strong>, destinada &agrave; instala&ccedil;&atilde;o na Capela de S&atilde;o Miguel Arcanjo, no Munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel das Miss&otilde;es/RS.</p> <p>1.2. A contrata&ccedil;&atilde;o compreender&aacute; todos os servi&ccedil;os e materiais necess&aacute;rios &agrave; completa execu&ccedil;&atilde;o da obra, incluindo:</p> <p>a) cria&ccedil;&atilde;o e concep&ccedil;&atilde;o art&iacute;stica da obra;</p> <p>b) modelagem e escultura manual;</p> <p>c) constru&ccedil;&atilde;o dos volumes e elementos anat&ocirc;micos;</p> <p>d) execu&ccedil;&atilde;o das vestimentas, armadura, asas e demais elementos ornamentais;</p> <p>e) espada, corrente e demais elementos integrantes da composi&ccedil;&atilde;o;</p> <p>f) fundi&ccedil;&atilde;o/lamina&ccedil;&atilde;o em resina apropriada, com adi&ccedil;&atilde;o de p&oacute; de m&aacute;rmore ou carga mineral;</p> <p>g) refor&ccedil;os estruturais adequados &agrave;s dimens&otilde;es da pe&ccedil;a;</p> <p>h) prepara&ccedil;&atilde;o da superf&iacute;cie;</p> <p>i) acabamento art&iacute;stico e pintura policromada executada manualmente;</p> <p>j) douramentos, sombreamentos e demais detalhes compat&iacute;veis com a linguagem sacra da obra;</p> <p>k) confec&ccedil;&atilde;o de pequena base em madeira, trabalhada e policromada;</p> <p>l) sistema de apoio e fixa&ccedil;&atilde;o da escultura &agrave; base;</p> <p>m) disponibiliza&ccedil;&atilde;o de elementos de fixa&ccedil;&atilde;o ou sistema1 UNR$ 18.000,00R$ 18.000,00

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  • 34406_AUTORIZACAO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 26 2026.docxno Licitário desde 21/08/2026Outros
  • 34406_Proposta_Contratacao_Sao_Miguel_Arcanjo_Betto_Almeida_CORRIGIDA.pdfno Licitário desde 21/08/2026Outros
  • 34406_AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 26 2026.docxno Licitário desde 21/08/2026Outros
  • 34406_notoria especializacao.pdfno Licitário desde 21/08/2026Outros
  • 34406_DECISAO ADMINISTRATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 26 2026.docxno Licitário desde 21/08/2026Outros

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Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para São Miguel das Missões/RS (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
Contratação do artista plástico gilberto almeida de oliveira, inscrito no CPF nº 707.540.980-87, para criação, modelagem, execução, acabamento e entrega de uma escultura tridimensional de São Miguel Arcanjo, destinada a instalação na capela São Miguel Arcanjo.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
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Valor estimado
R$ 18.000,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · São Miguel das Missões/RS

Histórico8

  1. Contrato assinado com GILBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRAR$ 18.000,00 · vigência até 12/10/2026
  2. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 21/08/2026
  3. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 21/08/2026
  4. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 21/08/2026
  5. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 21/08/2026
  6. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 21/08/2026
  7. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 21/08/2026
  8. Publicada no PNCP

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 156 assinado com Gilberto Almeida de Oliveira por R$ 18.000,00 em 24/08/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 6 arquivos: Outros Documentos.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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