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Contrato nº 441 assinado com Famurs (CNPJ 88.733.811/0001-42) por R$ 1.932,00 em 30/08/2026.
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publicado 28/08/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos
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Itens2
2 serviços
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO. <p>Duas inscrições para os servidores: Rodrigo Santos dos Santos, matrícula 4692 e Douglas Schneiders Santiago, matrícula 5395. Participarem do curso/capacitação:</p> <p><strong>ATUALIZAÇÃO PARA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: NOVO MANUAL BRASILEIRO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO<br /> <br /> Local</strong>: Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS<br /> <strong>Data</strong>: 09 e 10 de setembro de 2026<br /> <strong>Horário</strong>: 9h às 12h – 13h às 17h<br /> <strong>Carga Horária</strong>: 14h/a (dois dias)</p> <p><strong>Objetivo</strong><br /> Propiciar conhecimento aprofundado do novo MANUAL BRASILEIRO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – Resolução 985/2022 do CONTRAN, indispensável às Autoridades de Trânsito, seus Agentes e Integrantes de JARIs, objetivando o Ato Administrativo Perfeito. As ações práticas na rotina de trabalho dos Agentes das Autoridades de Trânsito refletem nos direitos dos cidadãos e a ação dos órgãos de trânsito devem ser pautadas de acordo com os princípios constitucionais, destacando o da LEGALIDADE. A adoção das Medidas Administrativas e dos procedimentos para caracterizarem as INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, sofreram alterações significativas com o novo MBFT. Tal conhecimento é indispensável às Autoridades de Trânsito e seus Agentes, mas também para quem atual na análise das DEFESAS/RECURSOS, uma vez que o Manual Vinculas os órgãos de trânsito. Também visa atender ao preceito do art. 320 do CTB e Resolução 875/21 do CONTRAN em relação ao correto e adequado emprego dos valores resultantes de multas de trânsito.</p> <p><strong>Conteúd | 2 UN | R$ 644,00 | R$ 1.288,00 |
| 2 | CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO. <p>Uma inscrição para a servidora Claudia Lago Souza, matrícula 2600, participar do curso/capacitação:</p> <p><strong>PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRÂNSITO PARA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI</strong></p> <p><strong>Local:</strong> Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS.<br /> <strong>Data: </strong>29 e 30 de setembro de 2026<br /> <strong>Horário:</strong> das 9h às 12h – 13h às 17h<br /> <strong>Carga Horária</strong>: 14h/a (dois dias)</p> <p><strong>Conteúdo Programático: <br /> </strong></p> <p>Introdução</p> <p>Resoluções, 875/21 e 811/20 – CONTRAN </p> <ol start="1"> <li><strong>Da Previsão Legal</strong></li> </ol> <p>- Lei 9.503/97 – Código de trânsito Brasileiro - Artigos, 1°, 5°, 6°, 7°, 17°</p> <ol start="2"> <li><strong>Do Direito Administrativo (ato administrativo)</strong></li> </ol> <p>- Conceitos do ato Administrativo</p> <ol start="1"> <li>Requisitos</li> </ol> <p> Competência, Finalidade, Forma, Motivo, Objeto</p> <ol start="1"> <li>Atributos &n | 1 UN | R$ 644,00 | R$ 644,00 |
Edital e anexos22
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- 639232749991374280639229182075242778ETP.pdfno Licitário desde 28/08/2026ETP
- Pedido de compra n 1650-2026.pdfno Licitário desde 28/08/2026DFD
- 63923274998781122863922846896476043956287_NOTORIO SABER FAMURS.pdf5 páginas · 204 KB · no Licitário desde 28/08/2026Outros
- 56287_ESTATUTO FAMURS 2026.pdfno Licitário desde 28/08/2026Outros
- 56287_CERT NEGATIVA ESTADUAL - VAL 10092026.pdfno Licitário desde 28/08/2026Outros
- 56287_CERT NEGATIVA MUNICIPAL 19092026 1.pdfno Licitário desde 28/08/2026Outros
- 56287_CERT NEGATIVA FEDERAL - 17112026.pdfno Licitário desde 28/08/2026Outros
- 56287_CNPJ.pdfno Licitário desde 28/08/2026Outros
- 56287_FGTS - 02092026.pdfno Licitário desde 28/08/2026Outros
- 56287_CERT NEGATIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS - VAL 11012027.pdfno Licitário desde 28/08/2026Outros
- 56287_DECLARACAO_NAO_EMPREGA_MENOR.pdfno Licitário desde 28/08/2026Outros
- 56287_CERTIDAO NEGATIVA DE FALENCIA.pdfno Licitário desde 28/08/2026Outros
- 56287_CNH IQUE.pdfno Licitário desde 28/08/2026Outros
- 56287_Contratos_Contratos_21_2026_OUTROS_NE_FAMURS.pdfno Licitário desde 28/08/2026Outros
- 56287_NE101_Igam_07e08abril.pdfno Licitário desde 28/08/2026Outros
- 56287_NE8_DPM_1.pdfno Licitário desde 28/08/2026Outros
- 63923274999093721863922917977621307856287_CURSO PROCESSO ADM DE TRANSITO.pdfno Licitário desde 28/08/2026Outros
- 63923274999117015863922918009318063056287_CURSO ATUALIZACAO LEGISLACAO DE TRANSITO.pdfno Licitário desde 28/08/2026Outros
- Mapa comparativo de precos n 1650-2026.pdfno Licitário desde 28/08/2026Outros
- 56287_PROCESSO 36502026.pdfno Licitário desde 28/08/2026Outros
- 56287_CND MUNICIPAL.pdfno Licitário desde 28/08/2026Outros
- 56361_Despacho inex 55.pdfno Licitário desde 28/08/2026Outros
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Por quanto o governo paga
Por item, UF e órgão: Analytics →
Já comprou
Nenhumde 2 itens
com homologação comparável na base — nada de preço inventado
| Preço homologado por item | Mediana | Amostras |
|---|---|---|
| Nenhum dos 2 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado. | ||
- Ainda não lemos resultados deste órgão.
Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP. Por item, UF e órgão: Analytics →
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível
A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.
Nota CAPAG do Tesouro Nacional para São Luiz Gonzaga/RS (ano-base 2024)ver a nota · a partir do BásicoFicha completa
- Objeto completo
- Inscrição nos cursos “Atualização para Legislação de Trânsito: Novo Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito”, carga horária de 14 horas/aula, destinado aos servidores Rodrigo Santos dos Santos e Douglas Schneiders Santiago, e “Processo Administrativo de Trânsito para Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações”, carga horária de 14 horas/aula, destinado à servidora Claudia Lago Souza.
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Valor estimado
- R$ 1.932,00homologado R$ 1.288,00
- Saúde fiscal do comprador
- CAPAG 2024 disponível · São Luiz Gonzaga/RS
Histórico20
- Contrato assinado com FAMURSR$ 1.932,00 · vigência até 31/12/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 28/08/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 28/08/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 28/08/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 28/08/2026
- Arquivo: DFDno Licitário desde 28/08/2026
- Arquivo: Estudo Técnico Preliminarno Licitário desde 28/08/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 28/08/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 28/08/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 28/08/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 28/08/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 28/08/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 28/08/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 28/08/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 28/08/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 28/08/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 28/08/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 28/08/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 28/08/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 28/08/2026
Contrato desta licitação
FAMURS · nº 441
R$ 1.932,00 · assinado em 30/08/2026
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Perguntas frequentes
- Quem foi contratado e por quanto?
- Contrato nº 441 assinado com Famurs (CNPJ 88.733.811/0001-42) por R$ 1.932,00 em 30/08/2026.
- O que precisa para participar?
- Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 22 arquivos: Estudo Técnico Preliminar, DFD, Outros Documentos.
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.
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