Aviso publicadoInexigibilidade
A contratação de prestação de serviços de cirurgias eletivas justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos especializados, reduzindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam atendimento junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, proporcionando maior agilidade, qualidade e efetividade na assistência à saúde. A presente contratação será custeada através de recurso proveniente de emenda parlamentar impositiva de vereador, especificamente destinada para a realização de cirurgias eletivas , devendo os recursos serem aplicados conforme a finalidade estabelecida. Destaca-se que os atendimentos e procedimentos serão realizados observando rigorosamente a fila de espera do SUS, respeitando os critérios de regulação, classificação e prioridade definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, garantindo transparência, igualdade de acesso e atendimento aos princípios da Administração Pública.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORASão José do Inhacorá/RS
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
Carregando…
Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 94187358000119-1-000130/2026
- Número da compra
- 45
- Processo
- 744
- Publicado em
- 20/07/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Itens (2)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Carregando…
Edital e anexos
Carregando…
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Outras compras de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA
- Contratação de empresa especializada para a organização, coordenação, execução e premiação da 5ª Rústica da Independência, promovida pela…Abertura: 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, higienização de reservatórios de…Abertura: 21/07/2026
- Aquisição de seis pneus novos, conforme especificações técnicas, destinados à manutenção do ônibus pertencente à frota do Município, placa…Abertura: 22/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção corretiva do sistema de controle e…Abertura: —