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  • Homologada
  • Dispensa
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Município de São Borja· Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa CivilSão Borja/RS

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 104.074,00homologado R$ 104.074,00
10 itens · 10 materiais
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Itens10

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1MOTOSSERRA - Motosserra profissional, motor a combustão, potência mínima de 3,5 kW, cilindrada mínima de 59 cm³, sabre de 20", corrente profissional, destinada ao corte de árvores, galhos e remoção de obstáculos decorrentes de vendavais e eventos climáticos.4 UnidadeR$ 3.800,00R$ 15.200,00
2MOTOPODA - Motopoda a combustão, sabre mínimo de 12", haste telescópica, destinada à poda preventiva e remoção de galhos em áreas urbanas e rurais, com desempenho equivalente ou superior às especificações descritas.4 UnidadeR$ 3.999,00R$ 15.996,00
3MOTOBOMBA - Motobomba autoescorvante portátil para drenagem e sucção de água, equipada com motor a gasolina de 4 tempos, potência mínima de 13 CV, sucção e recalque de 4 polegadas (100 mm), vazão mínima de 92 m³/h (92.000 litros/hora), altura manométrica mínima de 30 mca, partida manual, rotor semiaberto, estrutura reforçada para operação em campo, acompanhada de conexões para mangueiras de sucção e recalque e ralo de fundo. Destinada às ações de drenagem de áreas alagadas, residências, prédios públicos, vias urbanas e rurais atingidas por enchentes, enxurradas e demais eventos hidrológicos, ou equipamento equivalente ou superior. Novo, sem uso, acompanhado de manual de operação em português e garantia mínima de 12 meses.4 UnidadeR$ 4.600,00R$ 18.400,00
4TUBO - Mangueira para sucção de água, diâmetro nominal de 4 polegadas (100 mm), em PVC rígido espiralado de alta resistência, apropriada para motobombas, resistente à abrasão e ao esmagamento.80 MetroR$ 85,00R$ 6.800,00
5MANGUEIRA - Mangueira em PVC flexível para recalque de água, diâmetro nominal de 4 polegadas (100 mm), pressão mínima de trabalho de 4 bar, resistente à abrasão e intempéries.80 MetroR$ 39,90R$ 3.192,00
6ABRAÇADEIRA - Abraçadeira mangote 32mm 105x117 4 importada8 UnidadeR$ 45,00R$ 360,00
7ENGATE - Engate rápido em alumínio para mangueira de 4 polegadas.8 UnidadeR$ 130,00R$ 1.040,00
8ENGATE - Engate rápido fêmea com espigão para mangueira de 4 polegadas.8 UnidadeR$ 183,00R$ 1.464,00
9MOTOGERADOR DE ENERGIA - Motogerador portátil tipo inverter, acionado por motor a gasolina de 4 tempos, refrigerado a ar, potência do motor mínima de 20 CV, cilindrada mínima de 550 cm³, potência nominal mínima de 10 kVA, potência máxima mínima de 11 kVA, tensão de saída 220/230 V monofásica, frequência de 60 Hz, sistema de partida elétrica e manual, tanque de combustível com capacidade mínima de 32 litros, autonomia compatível para operações contínuas, consumo médio máximo de 4,5 litros por hora, controle eletrônico de tensão por tecnologia Inverter, carregador de bateria 12 V DC, estrutura reforçada para transporte e operação em campo, destinado ao fornecimento de energia elétrica para equipamentos essenciais durante operações de resposta a desastres, atendimento em áreas sem fornecimento de energia, manutenção de abrigos temporários, acionamento de motobombas, iluminação emergencial, equipamentos de comunicação e demais ações da Defesa Civil, ou equipamento equivalente ou superior.3 UnidadeR$ 10.850,00R$ 32.550,00
10LANTERNA - Lanterna de trabalho LED recarregável, intensidade luminosa mínima de 2.000 lúmens, bateria de íons de lítio 20 V, carregador incluso, autonomia mínima de 4 horas.10 UnidadeR$ 900,00R$ 9.000,00

Edital e anexos1

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  • DISPENSA 40/20263 páginas · 560 KB · no Licitário desde 12/08/2026Outros

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Preço homologado por item
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Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP. Por item, UF e órgão: Analytics →

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CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para São Borja/RS (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
Encerramento das propostas
Não divulgado
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Valor estimado
R$ 104.074,00homologado R$ 104.074,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · São Borja/RS

Histórico3

  1. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 12/08/2026
  2. Publicada no PNCP
  3. Homologada: 10 itens, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: homologada em 05/08/2026 (10 itens, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 30/10/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 1 arquivo: Ato que autoriza a Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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