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  • Fonte: PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração do licenciamento ambiental necessário à construção de uma ponte em concreto armado sobre o rio amandaú, na linha taquaruçu, interior do município de Santo Cristo/RS, em atendimento às exigências legais e às condições do convênio fpe nº 2196/2026 e do edital PP/RS nº 01/2025/sedur.

Município de Santo Cristo· MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RSSanto Cristo/RS

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 12.000,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
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Saúde fiscal
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Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 58 assinado com Ambiental Missões Engenharia Ltda (CNPJ 38.381.833/0001-12) por R$ 12.000,00 em 04/08/2026.

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO. <p>Contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada para presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os t&eacute;cnicos de engenharia e consultoria ambiental visando &agrave; elabora&ccedil;&atilde;o dos estudos, projetos, levantamentos, laudos, invent&aacute;rios, programas ambientais, formul&aacute;rios, declara&ccedil;&otilde;es, emiss&atilde;o de ARTs e demais documentos t&eacute;cnicos necess&aacute;rios &agrave; obten&ccedil;&atilde;o da Licen&ccedil;a Ambiental &Uacute;nica (LU) junto &agrave; FEPAM para a atividade de Pontes (CODRAM 3541,20), referente &agrave; constru&ccedil;&atilde;o de uma nova ponte sobre o curso d&#39;&aacute;gua localizado na divisa entre os munic&iacute;pios de Santo Cristo/RS e C&acirc;ndido God&oacute;i/RS, substituindo a atual estrutura de madeira com dimens&otilde;es de 18,00 m x 5,00 m por uma nova estrutura de concreto, Classe TB-45, conforme a ABNT NBR 7188:2024, com dimens&otilde;es aproximadas de 23,00 m de comprimento por 6,00 m de largura, compreendendo todos os documentos e estudos exigidos pela FEPAM para a emiss&atilde;o da licen&ccedil;a ambiental.</p> <p><strong>Observa&ccedil;&atilde;o ao Setor de Contrata&ccedil;&otilde;es:</strong>&nbsp;Solicita-se a elabora&ccedil;&atilde;o de contrato administrativo com a empresa vencedora. O qual dever&aacute; prever que o pagamento ser&aacute; realizado em duas etapas, sendo 50% do valor contratado ap&oacute;s o protocolo do pedido de Licen&ccedil;a Ambiental junto ao &oacute;rg&atilde;o licenciador, mediante apresenta&ccedil;&atilde;o do respectivo comprovante de protocolo e os 50% restantes somente ap&oacute;s a efetiva emiss&atilde;o da Licen&ccedil;a Ambiental.</p> <p>Dever&aacute; constar, ainda, que a contratada ser&aacute; integralmente respons&aacute;vel por atender, sem qualquer &ocirc;nus adicional ao Munic&iacute;pio, todas as solicita&ccedil;&otilde;es de complementa&ccedil;&atilde;o, adequa&ccedil;&atilde;o, esclarecimentos, corre&ccedil;&otilde;es ou documentos adicionais eventualmente e1 UNR$ 12.000,00R$ 12.000,00

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  • 63921372823067294663921094127189515243189_ORCAMENTO VENCEDOR.pdfno Licitário desde 05/08/2026Outros
  • Termo_01cdcfaa-d427-44d1-9da1-729f33d00974.pdfno Licitário desde 05/08/2026Outros
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A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração do licenciamento ambiental necessário à construção de uma ponte em concreto armado sobre o rio amandaú, na linha taquaruçu, interior do município de Santo Cristo/RS, em atendimento às exigências legais e às condições do convênio fpe nº 2196/2026 e do edital PP/RS nº 01/2025/sedur.
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Local da disputa
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Valor estimado
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CAPAG 2024 disponível · Santo Cristo/RS

Histórico7

  1. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 05/08/2026
  2. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 05/08/2026
  3. Arquivo: DFDno Licitário desde 05/08/2026
  4. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 05/08/2026
  5. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 05/08/2026
  6. Publicada no PNCP
  7. Contrato assinado com AMBIENTAL MISSOES ENGENHARIA LTDAR$ 12.000,00 · vigência até 04/08/2027

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 58 assinado com Ambiental Missões Engenharia Ltda (CNPJ 38.381.833/0001-12) por R$ 12.000,00 em 04/08/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 5 arquivos: DFD, Outros Documentos.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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