O objeto da presente parceria consiste no repasse de recursos, em parcela unica, com a finalidade de promover a melhoria da execucao do objeto do Termo de Colaboracao no 100953/2026, no ambito do Processo SEI no 26.0.000020919-7, nos termos do disposto no artigo 3o e seguintes do Decreto Municipal no 23.693/2026.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGREPorto Alegre/RS