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  • Homologada
  • Dispensa
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP
  • Benefício ME/EPP

Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.

Município de Pinheiro Machado· PREFEITURA MUNICIPALPinheiro Machado/RS

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 4.700,00homologado R$ 4.700,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Resultado

Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 63 assinado com 44.644.299 Rodrigo Neres de Morais (CNPJ 44.644.299/0001-92) por R$ 4.700,00 em 05/08/2026.

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Contratacao de empresa especializada para operacionalizacao da Politica Nacional Aldir Blanc PNAB compreendendo a realizacao de consulta publica orientacao aos agentes culturais elaboracao dos editais recebimento e analise tecnica dos projetos emissao de pareceres individualizados acompanhamento da execucao dos projetos contemplados e apoio tecnico na prestacao de contas conforme especificacoes deste Termo de Referencia.1 ServicoR$ 4.700,00R$ 4.700,00

Edital e anexos4

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  • 03TermodeReferenciaAldirBlancAssinadono Licitário desde 05/08/2026TR
  • Homologacao2812026Assinadano Licitário desde 05/08/2026Outros

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Por quanto o governo paga

Já comprou

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Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
  • Ainda não lemos resultados deste órgão.

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Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Pinheiro Machado/RS (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 4.700,00homologado R$ 4.700,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Pinheiro Machado/RS

Histórico7

  1. Contrato assinado com 44.644.299 RODRIGO NERES DE MORAISR$ 4.700,00 · vigência até 05/08/2027
  2. Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 05/08/2026
  3. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 05/08/2026
  4. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 05/08/2026
  5. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 05/08/2026
  6. Publicada no PNCP
  7. Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 63 assinado com 44.644.299 Rodrigo Neres de Morais (CNPJ 44.644.299/0001-92) por R$ 4.700,00 em 05/08/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 4 arquivos: Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência, Ato que autoriza a Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Tem benefício para ME/EPP: o concorrente grande entra em desvantagem ou não entra.

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