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  • Aviso publicado
  • Pregão - Eletrônico
  • Disputa: aberto-fechado
  • Disputa no Portal de Compras Públicas
  • Fonte: PNCP

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço comum de capacitação em Primeira Infância, destinada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Secretaria Municipal de Saúde de Passo Fundo/RS, na modalidade presencial, contemplando planejamento, organização, execução e certificação de curso com carga horária total de 40 (quarenta) horas, correspondentes à realização de 05 (cinco) turmas, com carga horária de 08 (oito) horas por turma, destinadas a 100 (cem) participantes, distribuídos em 05 (cinco) turmas de 20 (vinte) participantes cada.

Município de Passo Fundo· Coordenadoria de Licitações e ContratosPasso Fundo/RS

Prazo
Até 30/11/2026, 08:30
em 17 dias · abertura 13/11/2026, 08:30
Valor estimado
Não informado pelo órgão
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Portal de Compras Públicas
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Saúde fiscal
CAPAG 2024 disponívelver a nota · a partir do Básico

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dados do PNCP e da base do Licitário em 12/11/2026
Depende2 a favor · 1 contra, pelos dados públicos
  • −Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
  • +Faltam 17 dias para encerrar: dá tempo de montar a proposta sem correr
  • +Modalidade com disputa aberta: qualquer fornecedor habilitado entra e dá lance

?Saúde fiscal do comprador: nota CAPAG disponível (entra no semáforo a partir do Básico).

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Veredito da IA · 15 segundos

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Pregão - Eletrônico com disputa · 1 arquivo: Edital

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Até quando?

Propostas até 30/11/2026, 08:30 — em 17 dias

publicado 12/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Onde disputo?

No Portal de Compras Públicas

Pregão - Eletrônico · modo: aberto-fechado · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

Abrir no portal · a partir do Start

Por quanto já foi comprado?

Sem preço homologado comparável para estes 1 itens

O órgão já comprou Educação e Treinamento 2× (R$ 0,12 estimados)

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Como disputar esta licitação

O PNCP não recebe proposta: ele só divulga a licitação. O Licitário também não: a proposta é enviada no portal da disputa, que é quem cobra, quando cobra.

Onde enviar a proposta
No Portal de Compras Públicas
Cadastro
Conta "Sou fornecedor" com homologação on-line
Certificado digital
Confira no portal
Custo do portal
Pago: R$ 129,00 por processo ou R$ 165,00 por mês
Prazo
Propostas até 30/11/2026, 08:30 (horário de Brasília)

O Portal de Compras Públicas cobra do fornecedor para participar: Pago: R$ 129,00 por processo ou R$ 165,00 por mês. O TCU já olhou essa cobrança.

Em dezembro de 2025, o TCU auditou as plataformas privadas de licitação usadas por prefeituras e estados com dinheiro federal (Acórdão 2.916/2025-TCU-Plenário). Apontou como possível irregularidade a cobrança de taxas excessivas dos licitantes quando ela atrapalha a competição, e a exigência de login e senha para impugnar ou pedir esclarecimento — pelo art. 164 da Lei 14.133, qualquer pessoa pode fazer isso.

“utilização de plataformas privadas que cobrem taxas excessivas dos licitantes pela participação na licitação, quando capazes de frustrar a competitividade e a isonomia do processo competitivo, extrapolando os custos de armazenamento de dados, trafegabilidade, suporte, segurança digital, customizações, remuneração do mantenedor da plataforma e encargos operativos associados.”

O que dá para fazer

  • Pedir esclarecimento ao órgão: quanto custa participar, se há como participar sem pagar à plataforma e como protocolar impugnação ou esclarecimento sem login. O prazo é de até 3 dias úteis antes da abertura (art. 164).
  • Se a taxa for condição para participar e pesar na sua decisão, impugnar o edital pedindo a participação sem custo ou a justificativa da cobrança, com o acórdão como fundamento.

A Lia escreve o rascunho com os dados da sua empresa e o prazo (planos pagos, a partir do Start). O acórdão não proibiu as plataformas privadas nem toda cobrança: o órgão pode manter a regra se justificar. A peça sai como rascunho para você revisar e protocolar; ninguém garante o resultado.

Passo a passo completo: cadastro, envio, sessão, lances e o que fazer depois · a partir do Start

Valores e regras dos portais conferidos em 08/11/2026 nos sites oficiais. Confira no portal antes de se cadastrar.

Monitor do chat do pregoeiro

Na sessão, o pregoeiro convoca para enviar a proposta ajustada (prazo mínimo de 2 horas), pede diligência, suspende e abre o prazo de intenção de recurso (às vezes só 10 minutos). O monitor lê as mensagens no Portal de Compras Públicas e avisa na hora, com o prazo já calculado.

Sem instalar nada: o Licitário lê o chat na página pública do processo (as 50 mensagens mais recentes a cada leitura).

O Licitário só lê: não envia mensagem, lance nem proposta, e não guarda a senha do portal. Confira sempre no portal antes de agir.

Precisa de ajuda para disputar esta licitação? Consultorias de licitação que atendem RS recebem o seu pedido e falam com você. Pedir não custa nada.

Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1LOTE ÚNICO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação de 100 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), incluindo material didático digital, certificados digitais, kits para os participantes e serviços de coffee break, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos1 Serviçonão informadonão informado

Edital e anexos1

Baixar · a partir do Start
  • 5_Edital_e_anexos.zip46 páginas · 809 KB · no PNCP desde 12/11/2026Edital

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

Nenhumde 1 item

com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Quem vence aqui

9fornecedores

distintos em 4 compras com resultado do órgão

Como compra

70%com disputa

63 licitações · última em 10/11/2026

Mercado local

4vencedores

Educação e Treinamento, Passo Fundo, 24 meses · 80% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Município de Passo Fundo
Quem mais vence em Município de Passo FundoItensValor
LETS MUSICAL LTDA3—
CIA BRASILEIRA DE COMERCIO LTDA2—
58.410.983 FELIPE GOMES DANERIS2—
9 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é LETS MUSICAL LTDA (3 itens).
  • Como este comprador compra: 63 licitações no PNCP, 70% com disputa, R$ 103,7 mi estimados, última em 10/11/2026.
  • Em Passo Fundo, Educação e Treinamento: 1 licitação com disputa em 24 meses, 4 vencedores distintos, 80% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 12/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Calculadora de preço e margem

Quanto você pode baixar no lance sem prejuízo e quanto pedir para ter lucro, item por item, com o seu custo, o frete e os impostos do seu regime — ao lado do que este órgão, o estado e o Brasil já pagaram pelo mesmo item.

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Passo Fundo/RS (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço comum de capacitação em Primeira Infância, destinada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Secretaria Municipal de Saúde de Passo Fundo/RS, na modalidade presencial, contemplando planejamento, organização, execução e certificação de curso com carga horária total de 40 (quarenta) horas, correspondentes à realização de 05 (cinco) turmas, com carga horária de 08 (oito) horas por turma, destinadas a 100 (cem) participantes, distribuídos em 05 (cinco) turmas de 20 (vinte) participantes cada.
Encerramento das propostas
30/11/2026, 08:30 (em 17 dias)
Local da disputa
Portal de Compras Públicas
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Valor estimado
Não informado pelo órgão
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Passo Fundo/RS

Histórico4

  1. Encerramento das propostasprevisto
  2. Abertura das propostasprevisto
  3. Arquivo incluído: Edital5_Edital_e_anexos.zip
  4. Publicada no PNCP

Perguntas frequentes

Até quando posso enviar proposta?
Propostas até 30/11/2026, 08:30. Publicado 12/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos.
Onde é a disputa?
No Portal de Compras Públicas. Pregão - Eletrônico · modo: aberto-fechado · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens. O órgão já comprou Educação e Treinamento 2× (R$ 0,12 estimados).
Quem mais venceu em Município de Passo Fundo?
9 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é LETS MUSICAL LTDA (3 itens). Depois: CIA BRASILEIRA DE COMERCIO LTDA (2 itens) e 58.410.983 FELIPE GOMES DANERIS (2 itens).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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