O Município de Parobé/RS torna público que, em razão da situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 065, de 07 de agosto de 2026, em decorrência da tempestade local/convectiva - vendaval que atingiu o Município, poderá realizar aquisições de bens e contratações de obras e serviços, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

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