CURSO

Informações complementares

Curso Presencial na DPM Educação referente a Lei Federal nº 13.019/2014: Execução, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas (aspectos jurídicos e financeiros) e as obrigações impostas aos Municípios pela recente Instrução Normativa nº 09/2025 do TCE/RS a partir de 01/07/2026.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa