O objeto da presente licitação é a contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global (mão-de-obra e materiais), com critério de julgamento pelo menor preço, para a preparação, adequação e pavimentação do acesso interno do Parque Municipal José Albino Jacoby, no trecho entre o portão principal e o Ginásio Municipal, de acordo com as especificações deste edital e de seus anexos.