HomologadaDispensa

DIVERSOS

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

Ficha da licitação

Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 88594999000195-1-001541/2026
Número da compra: 1216
Processo: 5430/2026
Publicado em: 07/10/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Informações complementares

SOLICITA-SE COMPRA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL COM PERIODIZAÇÃO SEMANAL CIRCULANTE REFERENTE A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI. O SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL VISA GARANTIR QUE A NOTIFICAÇÃO INFORME QUE O NÚCLEO URBANO DENOMINADO LOTEAMENTO CATTANI II ESTÁ EM FASE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NA QUAL FOI REALIZADO O LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL, COM GEORREFERÊNCIA, SUBSCRITO POR PROFISSIONAL COMPETENTE, ACOMPANHADO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), A FIM DE EMISSÃO DE MATRÍCULAS INDIVIDUALIZADAS AOS DETENTORES DA POSSE DOS LOTES DO REFERIDO LOTEAMENTO, BEM COMO LEGALIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS EXISTENTES NECESSÁRIAS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, OBJETO DA MATRÍCULA A SER REGISTRADA NO RESPECTIVO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GARIBALDI POSSIBILITANDO, ASSIM, MAIOR PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E ASSEGURANDO A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO DE INTERESSE PÚBLICO. A PUBLICAÇÃO SERÁ REALIZADA UMA ÚNICA VEZ E CONTA COM O CHAMAMENTO DA COMUNIDADE PROGRAMADA PARA SER VEICULADO NA EDIÇÃO DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026, ATENDENDO AO PRAZO NECESSÁRIO PARA AMPLA DIVULGAÇÃO PRÉVIA DO EVENTO

Vale a pena para a sua empresa?

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Saúde fiscal do órgão

Saúde fiscal de Garibaldi/RS

Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.

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Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Quem mais venceu em MUNICIPIO DE GARIBALDI

1.FERRAGEM CONZATTI LTDA ME36 vitórias
2.GRIGOCAR COM DE PECAS E REP AUTOMOT LTDA25 vitórias
3.AUTO ELETRICA CN LTDA15 vitórias

Por quanto o governo costuma pagar

1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.

A faixa completa de cada item, por UF e por órgão, fica no Analytics.

Ver no Analytics · R$ 11,00/semana

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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