DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDIGaribaldi/RS
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 88594999000195-1-001538/2026
- Número da compra
- 1213
- Processo
- 5428/2026
- Publicado em
- 07/10/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Informações complementares
SOLICITA-SE COMPRA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL COM PERIODIZAÇÃO SEMANAL CIRCULANTE REFERENTE A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI. O SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL VISA GARANTIR QUE A NOTIFICAÇÃO INFORME QUE O NÚCLEO URBANO DENOMINADO LOTEAMENTO BIANCHETTI ESTÁ EM FASE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NA QUAL FOI REALIZADO O LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL, COM GEORREFERÊNCIA, SUBSCRITO POR PROFISSIONAL COMPETENTE, ACOMPANHADO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), A FIM DE EMISSÃO DE MATRÍCULAS INDIVIDUALIZADAS AOS DETENTORES DA POSSE DOS LOTES DO REFERIDO LOTEAMENTO, BEM COMO LEGALIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS EXISTENTES NECESSÁRIAS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, OBJETO DA MATRÍCULA A SER REGISTRADA NO RESPECTIVO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GARIBALDI POSSIBILITANDO, ASSIM, MAIOR PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E ASSEGURANDO A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO DE INTERESSE PÚBLICO. A PUBLICAÇÃO SERÁ REALIZADA UMA ÚNICA VEZ E CONTA COM O CHAMAMENTO DA COMUNIDADE PROGRAMADA PARA SER VEICULADO NA EDIÇÃO DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026, ATENDENDO AO PRAZO NECESSÁRIO PARA AMPLA DIVULGAÇÃO PRÉVIA DO EVENTO.
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Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Garibaldi/RS
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quem mais venceu em MUNICIPIO DE GARIBALDI
- 1.FERRAGEM CONZATTI LTDA ME36 vitórias
- 2.GRIGOCAR COM DE PECAS E REP AUTOMOT LTDA25 vitórias
- 3.AUTO ELETRICA CN LTDA15 vitórias
Por quanto o governo costuma pagar
1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.
A faixa completa de cada item, por UF e por órgão, fica no Analytics.
Itens (1)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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