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  • Fonte: LicitaCon (TCE-RS)

Constitui objeto do presente instrumento o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de acolhimento institucional, tratamento e recuperação de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, bem como acolhimento de idosos e pessoas com sofrimento psíquico, mediante disponibilização de vagas em comunidades terapêuticas, clínicas especializadas, instituições de longa permanência para idosos (ilpi) e residenciais terapêuticos, visando atender demandas administrativas e determinações judiciais da secretaria municipal de saúde do município de Estância Velha/RS.

Município de Estância Velha· PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHAEstância Velha/RS

Prazo
Até 28/12/2026, 00:00
próximo mês
Valor estimado
R$ 659.233,50
publicada no LicitaCon (TCE-RS)
Local da disputa
LicitaCon (TCE-RS)
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Saúde fiscal
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dados do PNCP
DependeCredenciamento: cadastre-se no órgão, não há disputa
  • −Credenciamento: cadastre-se no órgão, não há disputa
  • −Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
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Publicada no LicitaCon (TCE-RS), fora do PNCP: o painel usa só o que a fonte divulga.

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Propostas até 28/12/2026, 00:00 — próximo mês

publicado 19/11/2026

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No LicitaCon (TCE-RS), fora do PNCP

Credenciamento · a proposta é enviada lá; o Licitário não recebe o edital

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Como disputar esta licitação

Esta compra é publicada e disputada no LicitaCon (TCE-RS), fora do PNCP. O Licitário não recebe proposta: ela é enviada lá.

Onde enviar a proposta
No LicitaCon (TCE-RS), fora do PNCP
Como é
Sem lances: quem cumpre o edital é credenciado
Cadastro
No portal do edital, com antecedência
Certificado digital
Confira no portal
Custo do portal
Consulte o portal
Prazo
Propostas até 28/12/2026, 00:00 (horário de Brasília)
Passo a passo completo: cadastro, envio, sessão, lances e o que fazer depois · a partir do Start

Valores e regras dos portais conferidos em 08/11/2026 nos sites oficiais. Confira no portal antes de se cadastrar.

Precisa de ajuda para disputar esta licitação? Consultorias de licitação que atendem RS recebem o seu pedido e falam com você. Pedir não custa nada.

Edital e anexos2

Baixar · a partir do Start
  • Edital: CHAMAMENTO PUBLICO N 013.2026 - INSTITUICOES RESIDENCIAIS CLINICAS - assinado TODOS · PDFno Licitário desde 19/11/2026Edital
  • Estudo técnico preliminar: ETP n 008 Instituicoes Residenciais Clinicas - Chamamento Publico - SMS · PDFno Licitário desde 19/11/2026ETP

Os arquivos abrem direto no LicitaCon (TCE-RS): o Licitário lista o edital e os anexos, e o download é feito no portal.

O arquivo do edital ainda não foi lido

Os arquivos estão listados, mas o texto ainda não foi lido. Você pode pedir para buscarmos agora, ou para avisarmos quando entrar.

Onde o edital costuma ficar

  1. 1O edital e os anexos ficam na página do processo no LicitaCon (TCE-RS). O Licitário não copia esses arquivos.
  2. 2No portal, procure pelo número 13/2026/2026.
  3. 3Se não achar, peça ao órgão pelo contato do aviso. A Lei 14.133 (art. 25, § 3º) manda publicar o edital e todos os anexos no site oficial, sem exigir cadastro para baixar.

Os arquivos são servidos pelo LicitaCon (TCE-RS). O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Estância Velha/RS (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
Constitui objeto do presente instrumento o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de acolhimento institucional, tratamento e recuperação de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, bem como acolhimento de idosos e pessoas com sofrimento psíquico, mediante disponibilização de vagas em comunidades terapêuticas, clínicas especializadas, instituições de longa permanência para idosos (ilpi) e residenciais terapêuticos, visando atender demandas administrativas e determinações judiciais da secretaria municipal de saúde do município de Estância Velha/RS.
Encerramento das propostas
28/12/2026, 00:00 (próximo mês)
Local da disputa
LicitaCon (TCE-RS)
Abrir no portal · a partir do Start
Valor estimado
R$ 659.233,50
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Estância Velha/RS
Informações complementares do órgão

Licitação informada pelo órgão ao TCE-RS (LicitaCon, nº 13/2026) e não encontrada no PNCP; edital, anexos e andamento no LicitaCon Cidadão. Sessão de abertura em 28/12/2026 (a hora está no edital). Valor estimado: R$ 659.233,50.

Histórico4

  1. Fim do prazo de propostasprevisto
  2. Arquivo: Estudo técnico preliminarno Licitário desde 19/11/2026
  3. Arquivo: Editalno Licitário desde 19/11/2026
  4. Publicada no LicitaCon (TCE-RS)fora do PNCP

Perguntas frequentes

Até quando posso enviar proposta?
Propostas até 28/12/2026, 00:00. Publicado 19/11/2026.
Onde é a disputa?
No LicitaCon (TCE-RS), fora do PNCP. Credenciamento · a proposta é enviada lá; o Licitário não recebe o edital.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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