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Até quando?
Propostas até 08/12/2026, 00:00 — em 25 dias
publicado 12/11/2026
Onde disputo?
No LicitaCon (TCE-RS), fora do PNCP
Chamada pública da agricultura familiar · a proposta é enviada lá; o Licitário não recebe o edital
Por quanto já foi comprado?
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Valor estimado R$ 193.950,00
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Há 60 licitações de gêneros alimentícios e merenda abertas no Rio Grande do Sul
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Como disputar esta licitação
Esta compra é publicada e disputada no LicitaCon (TCE-RS), fora do PNCP. O Licitário não recebe proposta: ela é enviada lá.
- Onde enviar a proposta
- No LicitaCon (TCE-RS), fora do PNCP
- Cadastro
- No portal do edital, com antecedência
- Certificado digital
- Confira no portal
- Custo do portal
- Consulte o portal
- Prazo
- Propostas até 08/12/2026, 00:00 (horário de Brasília)
Valores e regras dos portais conferidos em 08/11/2026 nos sites oficiais. Confira no portal antes de se cadastrar.
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Edital e anexos4
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- Edital 4307 · PDFno Licitário desde 12/11/2026Edital
- Publicação do aviso: Site 4299 · PDFno Licitário desde 12/11/2026Aviso
- Publicação do aviso: Diário 4299 · PDFno Licitário desde 12/11/2026Aviso
- Publicação do aviso: Cidades 4299 · PDFno Licitário desde 12/11/2026Aviso
Os arquivos abrem direto no LicitaCon (TCE-RS): o Licitário lista o edital e os anexos, e o download é feito no portal.
O arquivo do edital ainda não foi lido
Os arquivos estão listados, mas o texto ainda não foi lido. Você pode pedir para buscarmos agora, ou para avisarmos quando entrar.
Onde o edital costuma ficar
- 1O edital e os anexos ficam na página do processo no LicitaCon (TCE-RS). O Licitário não copia esses arquivos.
- 2No portal, procure pelo número 4299/2026/2026.
- 3Se não achar, peça ao órgão pelo contato do aviso. A Lei 14.133 (art. 25, § 3º) manda publicar o edital e todos os anexos no site oficial, sem exigir cadastro para baixar.
Os arquivos são servidos pelo LicitaCon (TCE-RS). O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível
A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.
Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Caçapava do Sul/RS (ano-base 2024)ver a nota · a partir do BásicoFicha completa
- Objeto completo
- Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
- Encerramento das propostas
- 08/12/2026, 00:00 (em 25 dias)
- Valor estimado
- R$ 193.950,00
- Saúde fiscal do comprador
- CAPAG 2024 disponível · Caçapava do Sul/RS
Informações complementares do órgão
Licitação informada pelo órgão ao TCE-RS (LicitaCon, nº 4299/2026) e não encontrada no PNCP; edital, anexos e andamento no LicitaCon Cidadão. Sessão de abertura em 08/12/2026 (a hora está no edital). Valor estimado: R$ 193.950,00.
Histórico6
- Fim do prazo de propostasprevisto
- Arquivo: Publicação do avisono Licitário desde 12/11/2026
- Arquivo: Publicação do avisono Licitário desde 12/11/2026
- Arquivo: Publicação do avisono Licitário desde 12/11/2026
- Arquivo: Editalno Licitário desde 12/11/2026
- Publicada no LicitaCon (TCE-RS)fora do PNCP
Perguntas frequentes
- Até quando posso enviar proposta?
- Propostas até 08/12/2026, 00:00. Publicado 12/11/2026.
- Onde é a disputa?
- No LicitaCon (TCE-RS), fora do PNCP. Chamada pública da agricultura familiar · a proposta é enviada lá; o Licitário não recebe o edital.
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.
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