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  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de assessoria técnica para fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), contemplando a elaboração do Plano Municipal Decenal, mobilização social, condução da Conferência Municipal, fortalecimento do COMDICA e apoio técnico ao Sistema SIPIA, a ser realizada entre agosto e outubro de 2026.

Município de Alegria· MUNICIPIO DE ALEGRIA/RSAlegria/RS

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
Não informado pelo órgão
2 itens · 2 materiais
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 112 assinado com Instituto Prosperitare Ltda (CNPJ 52.392.518/0001-11) por R$ 41.398,20 em 09/08/2026.

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publicado 10/08/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Itens2

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. <p>Presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os t&eacute;cnicos especializados de assessoria para elabora&ccedil;&atilde;o do Plano Municipal de Assist&ecirc;ncia Social (PMAS) 2026&ndash;2029, compreendendo diagn&oacute;stico socioterritorial, elabora&ccedil;&atilde;o do plano, defini&ccedil;&atilde;o de diretrizes, objetivos, metas, indicadores, assessoramento t&eacute;cnico &agrave; Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social e Habita&ccedil;&atilde;o e ao Conselho Municipal de Assist&ecirc;ncia Social (CMAS), bem como acompanhamento t&eacute;cnico at&eacute; a aprova&ccedil;&atilde;o do instrumento de planejamento.</p> <div style="clear:both;">&nbsp;</div>1 UNnão informadonão informado
2PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. <p>Presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os t&eacute;cnicos especializados de assessoria e capacita&ccedil;&atilde;o para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente, compreendendo confer&ecirc;ncia municipal, plano decenal, capacita&ccedil;&atilde;o e estrutura&ccedil;&atilde;o do FMDCA.</p>1 UNnão informadonão informado

Edital e anexos4

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  • 14385_ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ASSESSORIA.docxno Licitário desde 10/08/2026ETP
  • 14385_BRN94DDF88737D9_001463.pdf15 páginas · 2,6 MB · no Licitário desde 10/08/2026Outros
  • 14385_Curriculo Lattes Luciane Sippert LAnzanova 05082026.pdfno Licitário desde 10/08/2026Outros
  • 14385_INEXIGIBILIDADE 028 2026 PROSPERITARE.docxno Licitário desde 10/08/2026Outros

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Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Alegria/RS (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de assessoria técnica para fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), contemplando a elaboração do Plano Municipal Decenal, mobilização social, condução da Conferência Municipal, fortalecimento do COMDICA e apoio técnico ao Sistema SIPIA, a ser realizada entre agosto e outubro de 2026.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
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Valor estimado
Não informado pelo órgão
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Alegria/RS

Histórico6

  1. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 10/08/2026
  2. Arquivo: Estudo Técnico Preliminarno Licitário desde 10/08/2026
  3. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 10/08/2026
  4. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 10/08/2026
  5. Publicada no PNCP
  6. Contrato assinado com INSTITUTO PROSPERITARE LTDAR$ 41.398,20 · vigência até 08/11/2026

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 112 assinado com Instituto Prosperitare Ltda (CNPJ 52.392.518/0001-11) por R$ 41.398,20 em 09/08/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 4 arquivos: Estudo Técnico Preliminar, Outros Documentos.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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