Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?

Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

Elaboração de projeto para adequação em Porto Alegre/RS — Dispensa nº 115/2026

Resultado

Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 24 assinado com Potencial Engenharia Ltda (CNPJ 94.131.539/0001-23) por R$ 52.000,00 em 09/08/2026.

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0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
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Itens1

1 serviço

Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	Elaboração / análise projeto - engenharia Elaboração / análise projeto - engenharia	1 UNIDADE	R$ 52.000,00	R$ 52.000,00

Edital e anexos1

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Ficha completa

Objeto completo: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para adequação da ventilação e isolamento acústico da subestação de energia elétrica do prédio-sede da SJ de Porto Alegre/RS A subestação de energia apresenta um sistema de ventilação/arrefecimento que já necessitava algumas melhorias, mas que será agravado após a futura instalação de isolamento acústico na porta. A melhora no arrefecimento está relacionado ao correto funcionamento e vida útil dos equipamentos. A solução envolve eng
Encerramento das propostas: Não divulgado
Local da disputa: Sistema do órgão, indicado no edital; Ver o portal no edital
Valor estimado: R$ 52.000,00homologado R$ 52.000,00
Nº de controle PNCP: 00508903000188-1-001521/2026
Nº da compra: 115
Processo: 0004929-09.2025.4.04.8001
Publicado em: 11/08/2026, 14:57
Abertura das propostas: Não divulgada
Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Não se aplica
Registro de preços: Não
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Instrumento convocatório: Aviso de contratação direta
Unidade compradora: JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS
CNPJ do órgão: 00.508.903/0001-88
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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Histórico4

11/08/2026
Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 11/08/2026
11/08/2026, 14:57
Publicada no PNCP
11/08/2026
Homologada: 1 item, 1 fornecedor
09/08/2026
Contrato assinado com POTENCIAL ENGENHARIA LTDAR$ 52.000,00 · vigência até 31/12/2026

Contrato desta licitação

POTENCIAL ENGENHARIA LTDA · nº 24
R$ 52.000,00 · assinado em 09/08/2026
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Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?: Contrato nº 24 assinado com Potencial Engenharia Ltda (CNPJ 94.131.539/0001-23) por R$ 52.000,00 em 09/08/2026.
O que precisa para participar?: Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 1 arquivo: Ato que autoriza a Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?: Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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