A presente aquisição destina-se ao abastecimento do refeitório do IFRS – Campus Bento Gonçalves com filé de peito de frango, cenoura e cebola, para atendimento complementar da alimentação dos estudantes nos meses de novembro e dezembro de 2026, conforme o calendário letivo e os cardápios elaborados pela responsável técnica. O Campus atende, em média, 518 refeições diárias, entre almoço e jantar, para estudantes do ensino médio e superior. A aquisição dos gêneros alimentícios é necessária à execução dos cardápios, à continuidade do serviço de alimentação estudantil e à promoção da segurança alimentar e nutricional, contribuindo para a permanência dos estudantes na instituição. A essencialidade da despesa decorre de sua vinculação direta ao funcionamento do refeitório e ao atendimento dessa necessidade institucional. A contratação será custeada com recursos disponibilizados ao Campus por meio de repasse orçamentário ao IFRS. O valor estimado dos três itens é de R$ 64.365,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais), condicionado à disponibilidade e à reserva orçamentária, à vinculação dos recursos às finalidades da demanda e à observância das regras aplicáveis à sua execução. Os itens filé de peito de frango, cenoura e cebola resultaram desertos em chamada PNAE anteriormente realizada na plataforma Contrata+Brasil, por ausência de propostas. Como a necessidade permanece, propõe-se a publicação de novas oportunidades para esses itens, conforme as regras do Edital de Credenciamento nº 06/2025. O resultado da oportunidade anterior e a identificação dos itens desertos deverão integrar a instrução processual, demonstrando a origem da demanda remanescente. O procedimento observará a Lei nº 14.133/2021, o Decreto nº 11.878/2024, a Instrução Normativa seges/mgi nº 52/2025, com suas alterações, e o Edital de Credenciamento nº 06/2025 e seus anexos. A pesquisa de preços observará a in seges/ME nº 65/2021, considerando a atualidade e a adequação dos valores estimados às condições de fornecimento. Deverá, ainda, ser acompanhado o cumprimento do percentual mínimo legal de aquisição da agricultura familiar no âmbito do PNAE, com eventual impossibilidade devidamente demonstrada e tratada conforme a legislação do programa. A utilização da plataforma favorece a simplificação dos procedimentos, a publicidade, a rastreabilidade e a transparência da contratação. A demanda está prevista no planejamento de contratações de 2026, conforme o DFD nº 637/2025, e alinha-se ao objetivo institucional P6 — Fomentar a política de segurança alimentar e nutricional. As quantidades, especificações e condições de fornecimento deverão ser compatíveis com o consumo previsto, os estoques disponíveis, os fornecimentos já contratados e a capacidade de armazenamento do Campus, a fim de evitar sobreposição de aquisições e desperdícios.