Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho para o acompanhamento da saúde física e mental dos trabalhadores do DAE, contemplando a elaboração de programas ambientais (PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET), realização de exames clínicos e complementares (admissional, periódico, demissional, retorno ao trabalho e mudança de função),emissão de ASOs e o envio obrigatório de eventos de SST (S-2210, S-2220 e S-2240) ao sistema e-Social para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conforme demanda, bem como o cumprimento das obrigações legais aplicáveis aos segurados do Regime Próprio (RPPS) em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I.
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOSSant'Ana do Livramento/RS
Propostas até 04/11/2026, 09:00 — em 20 dias.
- Valor total estimado
- R$ 58.615,36
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Número de controle PNCP
- 96041330000102-1-000044/2026
- Número da compra
- 12
- Processo
- 12/2026
- Publicado em
- 15/10/2026
- Abertura das propostas
- 16/10/2026, 08:00 (em 13 horas)
- Encerramento das propostas
- 04/11/2026, 09:00 (em 20 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
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Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Sant'Ana do Livramento/RS
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS compra de Saúde e Medicamentos
2 licitações
R$ 1.170.296,56 em valor estimado · última em 09/10/2026
Quem mais venceu em DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS
- 1.HIDROGERON TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO…1 vitória
- 2.DFER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS EIRELI1 vitória
- 3.DUFILTER DISTRIBUIDORA DE FILTOS E…1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
7 itens deste edital já têm preço homologado na base do Licitário.
- ECG - ELETROCARDIOGRAMA · unR$ 45,006 homol.
A faixa completa de cada item, por UF e por órgão, fica no Analytics.
Itens (10)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) | 1 SV | R$ 3.668,96 | R$ 3.668,96 |
| 2 | Elaboração ou atualização do LTCAT - Laudo Técnico das Condições de Trabalho, conforme Norma Regulamentadora n° 09 e atendimento do E-social; Faça levantamento quantitativo com aparelhos certificados e medições certificadas, necessário vistoria presencial para medições. Despesas de deslocamento por conta do contratado(combustível, pedágio, alimentação e hospedagem). | 1 SV | R$ 1.856,46 | R$ 1.856,46 |
| 3 | PROGRAMAS DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) | 1 SV | R$ 2.025,66 | R$ 2.025,66 |
| 4 | LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE | 1 SV | R$ 1.771,49 | R$ 1.771,49 |
| 5 | ANALISE ERGONOMICA DO TRABALHO | 1 UN | R$ 8.423,95 | R$ 8.423,95 |
| 6 | Atestado de Saúde Ocupacional – ASO. Exames Médicos ocupacionais (individuais): admissionais, demissionais, periódicos, mudança de função e retorno ao trabalho. | 80 UN | R$ 87,86 | R$ 7.028,80 |
| 7 | Contratação de empresa para envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao e-Social | 100 SV | R$ 82,31 | R$ 8.231,00 |
| 8 | Glicemia | 10 UN | R$ 21,49 | R$ 214,90 |
| 9 | Eletrocardiograma – ECG | 10 UN | R$ 88,18 | R$ 881,80 |
| 10 | Eletroencefalograma – EEG | 10 UN | R$ 136,41 | R$ 1.364,10 |
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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