Papel para impressão e escrita, formato A4 (210 mm x 297 mm), gramatura 75 g/m², cor branca, contendo 500 (quinhentas) folhas por resma. Produto de primeira qualidade, destinado à utilização em impressoras, copiadoras e equipamentos multifuncionais, devendo apresentar superfície lisa e uniforme, adequada à impressão e reprodução de documentos, sem manchas, rasgos, amassados, ondulações, sujeiras ou quaisquer outras imperfeições que possam comprometer sua utilização. O produto deverá ser fornecido novo, de primeiro uso e em perfeitas condições de conservação, acondicionado em embalagem original, resistente e adequada à proteção contra umidade, poeira e danos decorrentes do transporte e armazenamento. A embalagem deverá conter, no mínimo, a identificação do fabricante, marca, formato, gramatura e quantidade de folhas, além das demais informações exigidas pela legislação aplicável. As 100 (cem) resmas deverão ser entregues em condições adequadas de armazenamento e utilização, sem sinais de umidade, deterioração ou danos físicos.

2.1. Fundamentação da Contratação A aquisição de resmas de papel A4 para o Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande é necessária para assegurar a continuidade das atividades administrativas internas da Organização Militar, considerando o uso rotineiro do material na impressão e reprodução de documentos, formulários, memorandos, relatórios, expedientes administrativos e demais documentos necessários ao regular funcionamento dos setores. O papel A4 constitui material de expediente de consumo ordinário e de utilização contínua, sendo indispensável ao desenvolvimento das atividades administrativas do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. A presente contratação tem por finalidade o recompletamento do estoque desta organização militar, de modo a manter estoque adequado para atendimento das demandas internas da mesma. A ausência ou insuficiência do material poderá comprometer a execução das atividades administrativas, ocasionando dificuldades na impressão, reprodução e tramitação de documentos e, consequentemente, prejudicando o regular funcionamento dos setores internos. Dessa forma, a aquisição de 100 (cem) resmas de papel A4 mostra-se necessária para garantir a disponibilidade do material, prevenir eventual desabastecimento e assegurar a continuidade das atividades administrativas, contribuindo para a adequada gestão dos estoques de materiais de expediente. A contratação será realizada por dispensa de licitação, em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observados os requisitos legais aplicáveis à contratação direta, inclusive quanto à compatibilidade do preço com os valores praticados no mercado e à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração.