Formalização do Credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo.

COMANDO DA MARINHARio Grande/RS