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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Publicada via LicitaCon (TCE-RS)
  • Fonte: PNCP

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Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges· CM DE CAMPOS BORGESCampos Borges/RS

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 4.235,00homologado R$ 4.235,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Indicado no edital
publicada via LicitaCon (TCE-RS)
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Saúde fiscal
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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1A prestação de serviços especializados de gerenciamento, formatação, publicação, consolidação, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais (lei orgânica, leis complementares, leis ordinárias) encaminhadas pela contratante em formato de texto editável, com sua disponibilização em sistema de pesquisa jurídica on-line integrado ao portal leis.org, que permite busca integrada em mais de 12 milhões de leis publicadas, por meio de plataforma tecnológica própria, de titularidade da contratada, devidamente registrada como programa de computador junto ao instituto nacional da propriedade industrial – INPI, abrangendo a legislação municipal, estadual e federal correlata1 anoR$ 4.235,00R$ 4.235,00

Edital e anexos6

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  • Proposta_Camara_Municipal.pdfno PNCP desde 29/10/2026Outros
  • Pub_Declarauao_Exclusividade_Leis.pdfno PNCP desde 29/10/2026Outros
  • Pub_Notoria_Expecializauao.pdfno PNCP desde 29/10/2026Outros
  • Pub_Extrato_Inex_2-2026.pdfno PNCP desde 29/10/2026Outros

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Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
  • Ainda não lemos resultados deste órgão.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 29/10/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

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CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Campos Borges/RS (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
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Valor estimado
R$ 4.235,00homologado R$ 4.235,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Campos Borges/RS

Histórico8

  1. Arquivo incluído: Outros DocumentosPub_Extrato_Inex_2-2026.pdf
  2. Arquivo incluído: Outros DocumentosPub_Notoria_Expecializauao.pdf
  3. Arquivo incluído: Outros DocumentosPub_Declarauao_Exclusividade_Leis.pdf
  4. Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaPub_Ter_Ref_Inex_02-2026.pdf
  5. Arquivo incluído: Outros DocumentosProposta_Camara_Municipal.pdf
  6. Arquivo incluído: Estudo Técnico PreliminarPub_Est_Tec_Pre_Inex_2-2026.pdf
  7. Publicada no PNCP
  8. Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: homologada em 28/10/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 29/10/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 6 arquivos: Aviso de Contratação Direta, Estudo Técnico Preliminar, Outros Documentos.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
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