Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?

Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

Servicos de publicacao em jornal em Arroio Grande/RS — Dispensa nº 54/2026

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dados do PNCP

Contratação diretaDispensa sem prazo de propostas: contratação direta já decidida

0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
0Dispensa com propostas: disputa curta (quando há lances, uma fase de até 6 horas), sem a rodada aberta do pregão

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publicado 30/07/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Onde disputo?

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Dispensa · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Sem preço homologado comparável para estes 1 itens

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Valor estimado R$ 559,30

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Lia, a assistente do Licitário

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Itens1

1 serviço

Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	Publicacao Legal em jornal de grande circulacao formato de 4 quatro colunas 17cmx17 5cm.	1 UNIDADE	R$ 559,30	R$ 559,30

Edital e anexos1

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Termo Relatorio jornal1 página · 47 KB · no Licitário desde 30/07/2026Outros

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Preço homologado por item	Mediana	Amostras
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Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Arroio Grande/RS (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo: Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de publicacao em jornal de circulacao regional do Relatorio de Gestao Fiscal RGF Demonstrativo dos Limites referente ao 1 semestre do exercicio de 2026 da Camara Municipal de Arroio Grande em atendimento as exigencias da Lei de Responsabilidade Fiscal Lei Complementar n 101 2000 . A publicacao devera ser realizada em preto e branco no formato 4 colunas com dimensoes aproximadas de 17 cm x 17 5 cm conforme arquivo fornecido pela Camara Municipal observando fielmente o conteudo a diagramacao e as especificacoes tecnicas exigidas para divulgacao oficial.
Encerramento das propostas: Não divulgado
Local da disputa: Sistema do órgão, indicado no edital; Ver o portal no edital
Valor estimado: R$ 559,30
Saúde fiscal do comprador: CAPAG 2024 disponível · Arroio Grande/RS
Nº de controle PNCP: 19013550000173-1-000096/2026
Nº da compra: 54 | Processo 96
Processo: 54
Publicado em: 30/07/2026, 11:32
Abertura das propostas: Não divulgada
Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Não se aplica
Registro de preços: Não
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Instrumento convocatório: Aviso de contratação direta
Unidade compradora: Câmara de Vereadores
CNPJ do órgão: 19.013.550/0001-73
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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Histórico2

30/07/2026
Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 30/07/2026
30/07/2026, 11:32
Publicada no PNCP

Perguntas frequentes

O que precisa para participar?: Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 1 arquivo: Ato que autoriza a Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?: Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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