O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização nas edificações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, do imóvel anexo do Tribunal de Contas da União e dos Cartórios Eleitorais, compreendendo o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo.