Vale a pena olhar este edital?
dados do PNCP e da base do Licitário em 12/11/2026- +Tem benefício para ME/EPP: o concorrente grande entra em desvantagem ou não entra
- +Dos 73 itens que este órgão já homologou, ME/EPP venceu 66 (90%): o órgão compra de empresa pequena
- +Modalidade com disputa aberta: qualquer fornecedor habilitado entra e dá lance
?Saúde fiscal do comprador: nota CAPAG disponível (entra no semáforo a partir do Básico).
Ver os 4 motivos
- +Tem benefício para ME/EPP: o concorrente grande entra em desvantagem ou não entra
- +Dos 73 itens que este órgão já homologou, ME/EPP venceu 66 (90%): o órgão compra de empresa pequena
- +Modalidade com disputa aberta: qualquer fornecedor habilitado entra e dá lance
- ·Faltam 4 dias: dá para montar a proposta, mas sem folga
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Veredito da IA · 15 segundos
A IA lê as primeiras páginas do edital e responde: se vale a pena, o que pede na habilitação e o que fazer a seguir.
O que precisa?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço
Dispensa com disputa · 3 arquivos: Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência, Ato que autoriza a Contratação Direta
Até quando?
Propostas até 16/11/2026, 08:00 — em 4 dias
publicado 10/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos
Onde disputo?
No Compras.gov.br
Dispensa · modo: dispensa com disputa · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica
Por quanto já foi comprado?
Sem preço homologado comparável para estes 8 itens
O órgão já comprou Educação e Treinamento 82× (R$ 2,2 mi estimados)
Valor estimado R$ 2.259,94
Valor estimado, os 8 itens com quantidade e preço, os 3 arquivos e o link do portal: a partir de R$ 29,90/mês, sem fidelidade.
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- Vale a pena para a minha empresa?O que pesa a favor e contra, com a página de cada ponto.a partir do Starta partir do Start
- Prazos e datas, em ordemEsclarecimento, impugnação, proposta, sessão e entrega.a partir do Starta partir do Start
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Relatório completo do edital
Para quem quer tudo de uma vez: documentos exigidos por bloco, prazos e riscos, cada ponto com a página citada, num relatório guardado. Leva de 12 a 40 minutos.
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Como disputar esta licitação
O PNCP não recebe proposta: ele só divulga a licitação. O Licitário também não: a proposta é enviada no portal da disputa, que é quem cobra, quando cobra.
- Onde enviar a proposta
- No Compras.gov.br
- Cadastro
- SICAF, com a conta gov.br prata ou ouro
- Certificado digital
- Não exige
- Custo do portal
- Gratuito
- Prazo
- Propostas até 16/11/2026, 08:00 (horário de Brasília)
Valores e regras dos portais conferidos em 08/11/2026 nos sites oficiais. Confira no portal antes de se cadastrar.
Precisa de ajuda para disputar esta licitação? Consultorias de licitação que atendem RO recebem o seu pedido e falam com você. Pedir não custa nada.
Itens8
5 materiais3 serviços
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 24ª Edição 2026. Autor: Flávia Piovesan. Editora: Saraiva ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. Edição: 24ª ou a mais atualizada no momento da aquisição. Catmat: 486166;CATMAT/CATSER 486166 | 1 Unidade | R$ 298,38 | R$ 298,38 |
| 2 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso Os Tribunais Internacionais e a Realização da Justiça - 2019. Autor: Antônio Augusto Cançado Trindade. Editora: Del Rey ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. Edição: 3ª ou a mais atualizada no momento da aquisição. Catmat: 486166CATMAT/CATSER 486166 | 1 Unidade | R$ 258,13 | R$ 258,13 |
| 3 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso Impacto do Sist. Interamericano no Ordenamento Jurídico Brasileiro - 2025. Autor: Erico L. de Oliveira. Editora: II ltda - NIDH - Nucleo Interamericano de Direitos Humanos ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. Edição: 1ª ou atualCATMAT/CATSER 486166 | 1 Unidade | R$ 178,63 | R$ 178,63 |
| 4 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso Manual da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - 2026. Autor: Fernando Antônio de Lima. Editora: Jus Podivm ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. Edição: 1ª ou a mais atualizada no momento da aquisição.CATMAT/CATSER 486166 | 1 Unidade | R$ 190,56 | R$ 190,56 |
| 5 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso Manual de Direitos Fundamentais à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos - 2026. Autor: Luís Henrique Linhares Zouein. Editora: Cei ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. Edição: 2ª ou a mais atualizada no momento.CATMAT/CATSER 486166 | 1 Unidade | R$ 189,08 | R$ 189,08 |
| 6 | Confecção Troféu Troféu "Interamericano de Ouro" destinado a premiação da categoria 1 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, contendo identificação visual do Prêmio, nome do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e demais elementos gráficos definidos pela unidade demandante. Catmat: 20990. Troféu "Interamericano de Ouro" destinado a premiação da categoria 1 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, conteCATMAT/CATSER 20990 | 1 UNIDADE | R$ 381,72 | R$ 381,72 |
| 7 | Confecção Troféu Troféu "Guardião dos Direitos Humanos" destinado a premiação da categoria 2 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, contendo identificação visual do Prêmio, nome do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e demais elementos gráficos definidos pela unidade demandante. Catmat: 20990. Troféu "Guardião dos Direitos Humanos" destinado a premiação da categoria 2 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucionalCATMAT/CATSER 20990 | 1 UNIDADE | R$ 381,72 | R$ 381,72 |
| 8 | Confecção Troféu Troféu "Futuro dos Direitos Humanos" destinado a premiação da categoria 3 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, contendo identificação visual do Prêmio, nome do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e demais elementos gráficos definidos pela unidade demandante. Catmat: 20990. Troféu "Futuro dos Direitos Humanos" destinado a premiação da categoria 3 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional,CATMAT/CATSER 20990 | 1 UNIDADE | R$ 381,72 | R$ 381,72 |
Edital e anexos3
Baixar · a partir do Start
- AVISO DE DISPENSA ELETRONICA.pdfno PNCP desde 10/11/2026Aviso
- TERMO DE REFERENCIA.pdfno PNCP desde 10/11/2026TR
- DOC DE AUTORIZACAO.pdf2 páginas · 187 KB · no PNCP desde 10/11/2026Outros
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Por quanto o governo paga
Por item, UF e órgão: Analytics →
Já comprou
Nenhumde 8 itens
com homologação comparável na base — nada de preço inventado
Quem vence aqui
86fornecedores
distintos em 104 compras com resultado do órgão
Como compra
21%com disputa
168 licitações · última em 10/11/2026
Mercado local
3vencedores
Educação e Treinamento, Porto Velho, 24 meses · 99% sem disputa
| Preço homologado por item | Mediana | Amostras |
|---|---|---|
| Nenhum dos 8 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado. | ||
| Quem mais vence em Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | Itens | Valor |
|---|---|---|
| L.R. COSTA LTDA | 10 | R$ 1,1 mi |
| EMANUEL MENDES BANDEIRA | 10 | R$ 194 mil |
| OLIVEIRA GOSTO BRASILEIRO LTDA | 10 | R$ 81 mil |
| 86 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é L.R. COSTA LTDA (10 itens). | ||
- Como este comprador compra: 168 licitações no PNCP, 21% com disputa, R$ 42,8 mi estimados, última em 10/11/2026.
- Em Porto Velho, Educação e Treinamento: 2 licitações com disputa em 24 meses, 3 vencedores distintos, 99% sem disputa.
Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 12/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →
Calculadora de preço e margem
Quanto você pode baixar no lance sem prejuízo e quanto pedir para ter lucro, item por item, com o seu custo, o frete e os impostos do seu regime — ao lado do que este órgão, o estado e o Brasil já pagaram pelo mesmo item.
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível
A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.
Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Rondônia (RO) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do BásicoFicha completa
- Objeto completo
- Aquisição de material permanente e material de consumo, livros e troféus destinados à composição da premiação do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
- Encerramento das propostas
- 16/11/2026, 08:00 (em 4 dias)
- Valor estimado
- R$ 2.259,94
- Saúde fiscal do comprador
- CAPAG 2024 disponível · Rondônia (RO)
Informações complementares do órgão
ATENÇÃO: As empresas interessadas nesta Dispensa Eletrônica deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA Nº 40/2026 - Segesc-Planejamento/DGB/Deagesp/SA/PRESI/TJRO - que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Anexo I do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: Divisão de Aquisições - DIAQ/TJRO - e-mail: [email protected], telefones: (69) 3309-6642.(ALEXSANDRO) Havendo divergência entre a descrição do Objeto deste Dispensa Eletrônica e/ou Termo de Referência e as especificações do CATMAT/CATSER, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Informamos que o valor cadastrado refere-se a oito itens, onde os lances deverão ser dados no valor total, e o vencedor da disputa ao enviar sua proposta, deverá detalhar os valores unitários e totais de cada item. Grupo 1 Valor total estimado de referência para o item 1 - R$ 298,38 (1 unidade); Valor total estimado de referência para o item 2 - R$ 258,13 (1 unidade); Valor total estimado de referência para o item 3 - R$ 178,63 (1 unidade). Valor total estimado de referência para o item 4 - R$ 190,56 (1 unidade). Valor total estimado de referência para o item 5 - R$ 189,08 (1 unidade). Grupo 2 Valor total estimado de referência para o item 6 - R$ 381,72 (1 unidade). Valor total estimado de referência para o item 7 - R$ 381,72 (1 unidade). Valor total estimado de referência para o item 8 - R$ 381,72 (1 unidade).
Histórico6
- Encerramento das propostasprevisto
- Abertura das propostas
- Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaAVISO DE DISPENSA ELETRONICA.pdf
- Arquivo incluído: Termo de ReferênciaTERMO DE REFERENCIA.pdf
- Arquivo incluído: Ato que autoriza a Contratação DiretaDOC DE AUTORIZACAO.pdf
- Publicada no PNCP
Perguntas frequentes
- Até quando posso enviar proposta?
- Propostas até 16/11/2026, 08:00. Publicado 10/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos.
- Onde é a disputa?
- No Compras.gov.br. Dispensa · modo: dispensa com disputa · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
- Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
- Sem preço homologado comparável para estes 8 itens. O órgão já comprou Educação e Treinamento 82× (R$ 2,2 mi estimados).
- Quem mais venceu em Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia?
- 86 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é L.R. COSTA LTDA (10 itens). Depois: EMANUEL MENDES BANDEIRA (10 itens) e OLIVEIRA GOSTO BRASILEIRO LTDA (10 itens).
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Tem benefício para ME/EPP: o concorrente grande entra em desvantagem ou não entra.
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