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  • Recebendo propostas
  • Dispensa
  • Disputa: dispensa com disputa
  • Disputa no Compras.gov.br
  • Fonte: PNCP
  • Benefício ME/EPP

Aquisição de material permanente e material de consumo, livros e troféus destinados à composição da premiação do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIAPorto Velho/RO

Prazo
Até 16/11/2026, 08:00
em 4 dias · abertura 10/11/2026, 11:00
Valor estimado
R$ 2.259,94
8 itens · 5 materiais, 3 serviços
Local da disputa
Compras.gov.br
Abrir no portal · a partir do Start
Saúde fiscal
CAPAG 2024 disponívelver a nota · a partir do Básico

Vale a pena olhar este edital?

dados do PNCP e da base do Licitário em 12/11/2026
Vale olhar3 a favor · 0 contra · 1 neutro, pelos dados públicos
  • +Tem benefício para ME/EPP: o concorrente grande entra em desvantagem ou não entra
  • +Dos 73 itens que este órgão já homologou, ME/EPP venceu 66 (90%): o órgão compra de empresa pequena
  • +Modalidade com disputa aberta: qualquer fornecedor habilitado entra e dá lance

?Saúde fiscal do comprador: nota CAPAG disponível (entra no semáforo a partir do Básico).

Ver os 4 motivos
  • +Tem benefício para ME/EPP: o concorrente grande entra em desvantagem ou não entra
  • +Dos 73 itens que este órgão já homologou, ME/EPP venceu 66 (90%): o órgão compra de empresa pequena
  • +Modalidade com disputa aberta: qualquer fornecedor habilitado entra e dá lance
  • ·Faltam 4 dias: dá para montar a proposta, mas sem folga

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Veredito da IA · 15 segundos

A IA lê as primeiras páginas do edital e responde: se vale a pena, o que pede na habilitação e o que fazer a seguir.

Um por conta; sem limite a partir do Básico. Não substitui a leitura do edital.

O que precisa?

Habilitação padrão: 5 certidões + balanço

Dispensa com disputa · 3 arquivos: Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência, Ato que autoriza a Contratação Direta

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Até quando?

Propostas até 16/11/2026, 08:00 — em 4 dias

publicado 10/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

Avisar 1 dia antes · criar conta

Onde disputo?

No Compras.gov.br

Dispensa · modo: dispensa com disputa · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Por quanto já foi comprado?

Sem preço homologado comparável para estes 8 itens

O órgão já comprou Educação e Treinamento 82× (R$ 2,2 mi estimados)

Valor estimado R$ 2.259,94

Ver preços e quem vence →

Valor estimado, os 8 itens com quantidade e preço, os 3 arquivos e o link do portal: a partir de R$ 29,90/mês, sem fidelidade.

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Análise gerada por IA. Não substitui a leitura integral do edital nem orientação jurídica.

Como disputar esta licitação

O PNCP não recebe proposta: ele só divulga a licitação. O Licitário também não: a proposta é enviada no portal da disputa, que é quem cobra, quando cobra.

Onde enviar a proposta
No Compras.gov.br
Cadastro
SICAF, com a conta gov.br prata ou ouro
Certificado digital
Não exige
Custo do portal
Gratuito
Prazo
Propostas até 16/11/2026, 08:00 (horário de Brasília)
Passo a passo completo: cadastro, envio, sessão, lances e o que fazer depois · a partir do Start

Valores e regras dos portais conferidos em 08/11/2026 nos sites oficiais. Confira no portal antes de se cadastrar.

Precisa de ajuda para disputar esta licitação? Consultorias de licitação que atendem RO recebem o seu pedido e falam com você. Pedir não custa nada.

Itens8

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 24ª Edição 2026. Autor: Flávia Piovesan. Editora: Saraiva ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. Edição: 24ª ou a mais atualizada no momento da aquisição. Catmat: 486166;CATMAT/CATSER 4861661 UnidadeR$ 298,38R$ 298,38
2Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso Os Tribunais Internacionais e a Realização da Justiça - 2019. Autor: Antônio Augusto Cançado Trindade. Editora: Del Rey ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. Edição: 3ª ou a mais atualizada no momento da aquisição. Catmat: 486166CATMAT/CATSER 4861661 UnidadeR$ 258,13R$ 258,13
3Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso Impacto do Sist. Interamericano no Ordenamento Jurídico Brasileiro - 2025. Autor: Erico L. de Oliveira. Editora: II ltda - NIDH - Nucleo Interamericano de Direitos Humanos ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. Edição: 1ª ou atualCATMAT/CATSER 4861661 UnidadeR$ 178,63R$ 178,63
4Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso Manual da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - 2026. Autor: Fernando Antônio de Lima. Editora: Jus Podivm ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. Edição: 1ª ou a mais atualizada no momento da aquisição.CATMAT/CATSER 4861661 UnidadeR$ 190,56R$ 190,56
5Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso Manual de Direitos Fundamentais à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos - 2026. Autor: Luís Henrique Linhares Zouein. Editora: Cei ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. Edição: 2ª ou a mais atualizada no momento.CATMAT/CATSER 4861661 UnidadeR$ 189,08R$ 189,08
6Confecção Troféu Troféu "Interamericano de Ouro" destinado a premiação da categoria 1 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, contendo identificação visual do Prêmio, nome do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e demais elementos gráficos definidos pela unidade demandante. Catmat: 20990. Troféu "Interamericano de Ouro" destinado a premiação da categoria 1 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, conteCATMAT/CATSER 209901 UNIDADER$ 381,72R$ 381,72
7Confecção Troféu Troféu "Guardião dos Direitos Humanos" destinado a premiação da categoria 2 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, contendo identificação visual do Prêmio, nome do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e demais elementos gráficos definidos pela unidade demandante. Catmat: 20990. Troféu "Guardião dos Direitos Humanos" destinado a premiação da categoria 2 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucionalCATMAT/CATSER 209901 UNIDADER$ 381,72R$ 381,72
8Confecção Troféu Troféu "Futuro dos Direitos Humanos" destinado a premiação da categoria 3 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, contendo identificação visual do Prêmio, nome do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e demais elementos gráficos definidos pela unidade demandante. Catmat: 20990. Troféu "Futuro dos Direitos Humanos" destinado a premiação da categoria 3 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional,CATMAT/CATSER 209901 UNIDADER$ 381,72R$ 381,72

Edital e anexos3

Baixar · a partir do Start
  • AVISO DE DISPENSA ELETRONICA.pdfno PNCP desde 10/11/2026Aviso
  • TERMO DE REFERENCIA.pdfno PNCP desde 10/11/2026TR
  • DOC DE AUTORIZACAO.pdf2 páginas · 187 KB · no PNCP desde 10/11/2026Outros

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

Nenhumde 8 itens

com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Quem vence aqui

86fornecedores

distintos em 104 compras com resultado do órgão

Como compra

21%com disputa

168 licitações · última em 10/11/2026

Mercado local

3vencedores

Educação e Treinamento, Porto Velho, 24 meses · 99% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 8 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Quem mais vence em Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaItensValor
L.R. COSTA LTDA10R$ 1,1 mi
EMANUEL MENDES BANDEIRA10R$ 194 mil
OLIVEIRA GOSTO BRASILEIRO LTDA10R$ 81 mil
86 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é L.R. COSTA LTDA (10 itens).
  • Como este comprador compra: 168 licitações no PNCP, 21% com disputa, R$ 42,8 mi estimados, última em 10/11/2026.
  • Em Porto Velho, Educação e Treinamento: 2 licitações com disputa em 24 meses, 3 vencedores distintos, 99% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 12/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Calculadora de preço e margem

Quanto você pode baixar no lance sem prejuízo e quanto pedir para ter lucro, item por item, com o seu custo, o frete e os impostos do seu regime — ao lado do que este órgão, o estado e o Brasil já pagaram pelo mesmo item.

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Rondônia (RO) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
Aquisição de material permanente e material de consumo, livros e troféus destinados à composição da premiação do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Encerramento das propostas
16/11/2026, 08:00 (em 4 dias)
Local da disputa
Compras.gov.br
Abrir no portal · a partir do Start
Valor estimado
R$ 2.259,94
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Rondônia (RO)
Informações complementares do órgão

ATENÇÃO: As empresas interessadas nesta Dispensa Eletrônica deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA Nº 40/2026 - Segesc-Planejamento/DGB/Deagesp/SA/PRESI/TJRO - que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Anexo I do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: Divisão de Aquisições - DIAQ/TJRO - e-mail: [email protected], telefones: (69) 3309-6642.(ALEXSANDRO) Havendo divergência entre a descrição do Objeto deste Dispensa Eletrônica e/ou Termo de Referência e as especificações do CATMAT/CATSER, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Informamos que o valor cadastrado refere-se a oito itens, onde os lances deverão ser dados no valor total, e o vencedor da disputa ao enviar sua proposta, deverá detalhar os valores unitários e totais de cada item. Grupo 1 Valor total estimado de referência para o item 1 - R$ 298,38 (1 unidade); Valor total estimado de referência para o item 2 - R$ 258,13 (1 unidade); Valor total estimado de referência para o item 3 - R$ 178,63 (1 unidade). Valor total estimado de referência para o item 4 - R$ 190,56 (1 unidade). Valor total estimado de referência para o item 5 - R$ 189,08 (1 unidade). Grupo 2 Valor total estimado de referência para o item 6 - R$ 381,72 (1 unidade). Valor total estimado de referência para o item 7 - R$ 381,72 (1 unidade). Valor total estimado de referência para o item 8 - R$ 381,72 (1 unidade).

Histórico6

  1. Encerramento das propostasprevisto
  2. Abertura das propostas
  3. Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaAVISO DE DISPENSA ELETRONICA.pdf
  4. Arquivo incluído: Termo de ReferênciaTERMO DE REFERENCIA.pdf
  5. Arquivo incluído: Ato que autoriza a Contratação DiretaDOC DE AUTORIZACAO.pdf
  6. Publicada no PNCP

Perguntas frequentes

Até quando posso enviar proposta?
Propostas até 16/11/2026, 08:00. Publicado 10/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos.
Onde é a disputa?
No Compras.gov.br. Dispensa · modo: dispensa com disputa · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 8 itens. O órgão já comprou Educação e Treinamento 82× (R$ 2,2 mi estimados).
Quem mais venceu em Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia?
86 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é L.R. COSTA LTDA (10 itens). Depois: EMANUEL MENDES BANDEIRA (10 itens) e OLIVEIRA GOSTO BRASILEIRO LTDA (10 itens).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Tem benefício para ME/EPP: o concorrente grande entra em desvantagem ou não entra.

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168 no total

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