Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte aéreo, mediante disponibilização de 01 (uma) aeronave executiva, bimotor turboélice, pressurizada, com propulsão a reação, capacidade mínima para 7 passageiros e 2 tripulantes, com até 50 anos de fabricação, em perfeitas condições de uso, homologada e licenciada pela ANAC, apta para voos diurnos, noturnos e por instrumentos, destinada ao atendimento das missões da Casa Militar.

Informações complementares

Lei federal n.° 14.133, de 01 de Abril de 2021. Decreto estadual nº28.874, de 25 de Janeiro de 2024. dentre outros.

Ficha da licitação

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Número de controle PNCP

04696490000163-1-000077/2026

Número da compra

109

Processo

0042.003445/2025-11

Publicado em

21/07/2026

Abertura das propostas

22/07/2026, 09:30 (há 3 dias)

Encerramento das propostas

05/08/2026, 09:29 (em 11 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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