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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Pagamento de Inscrições de servidores para formação profissional de multiplicadores no atendimento socioassistencial, por meio do acolhimento institucional, na forma presencial, com carga horária total de 12 (doze) horas, a ser realizado em 2 (dois) dias, para qualificação de 20 servidores, sendo 10 (dez) técnicos da Coordenadoria Estadual da Política de Assistência Social (cas/gpse) e 10 (dez) técnicos das equipes municipais, a ser realizada em São Paulo/SP nos dias 11 e 12 de agosto de 2026.

Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social-SEAS· ERO - SECRETARIA EST.ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOCPorto Velho/RO

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 12.000,00homologado R$ 12.000,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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publicado 23/07/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional1 UNIDADER$ 12.000,00R$ 12.000,00

Edital e anexos3

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Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
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Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP. Por item, UF e órgão: Analytics →

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Rondônia (RO) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
Pagamento de Inscrições de servidores para formação profissional de multiplicadores no atendimento socioassistencial, por meio do acolhimento institucional, na forma presencial, com carga horária total de 12 (doze) horas, a ser realizado em 2 (dois) dias, para qualificação de 20 servidores, sendo 10 (dez) técnicos da Coordenadoria Estadual da Política de Assistência Social (cas/gpse) e 10 (dez) técnicos das equipes municipais, a ser realizada em São Paulo/SP nos dias 11 e 12 de agosto de 2026.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 12.000,00homologado R$ 12.000,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Rondônia (RO)
Informações complementares do órgão

A opção escolhida é a contratação direta do Instituto Fazendo História (CNPJ 07.325.044/0001-30), sem licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre a inexigibilidade de licitação para contratação de instituição detentora de notória especialização, quando houver inviabilidade de competição. Portanto, a contratação direta do Instituto Fazendo História justifica-se pela conjugação da inviabilidade de competição (art. 74, III, da Lei 14.133/2021) com a notória especialização do fornecedor para objeto tão específico, assegurando economicidade e resultado técnico adequado à finalidade pública.

Histórico5

  1. Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 24/07/2026
  2. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 24/07/2026
  3. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 24/07/2026
  4. Publicada no PNCP
  5. Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: homologada em 21/07/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 17/11/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 3 arquivos: Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência, Ato que autoriza a Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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