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Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 888 assinado com Instituto de Arquitetos do Brasil-Departamento do Distr (CNPJ 00.480.533/0001-18) por R$ 425.840,10 em 18/08/2026.
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Habilitação padrão: 5 certidões + balanço
Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 4 arquivos: Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, DFD, Ato que autoriza a Contratação Direta
Até quando?
Datas de proposta não divulgadas pelo órgão
publicado 19/08/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos
Onde foi disputada?
No sistema do órgão, indicado no edital
Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica
Por quanto já foi comprado?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens
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Valor estimado R$ 425.840,10
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Itens1
1 serviço
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Elaboração de minuta de edital para concurso de seleção de projetos Elaboração de minuta de edital para concurso de seleção de projetos | 1 POR OBJETO | R$ 425.840,10 | R$ 425.840,10 |
Edital e anexos4
Baixar · a partir do Start
- TR CONCURSO.pdfno Licitário desde 19/08/2026TR
- ETP CONCURSO.pdf13 páginas · 243 KB · no Licitário desde 19/08/2026ETP
- DFD CONCURSO.pdfno Licitário desde 19/08/2026DFD
- AUTORIZACAO CONCURSO.pdfno Licitário desde 19/08/2026Outros
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Por quanto o governo paga
Por item, UF e órgão: Analytics →
Já comprou
Nenhumde 1 item
com homologação comparável na base — nada de preço inventado
| Preço homologado por item | Mediana | Amostras |
|---|---|---|
| Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado. | ||
- Ainda não lemos resultados deste órgão.
Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP. Por item, UF e órgão: Analytics →
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível
A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.
Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Rondônia (RO) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do BásicoFicha completa
- Objeto completo
- Contratação a prestação de serviços técnicos especializados de organização e execução integral de Concurso Nacional de Projetos Arquitetônicos, em Nível de Estudo Preliminar, para a Construção do Novo Complexo Administrativo do Comando-Geral da PMRO, abrangendo as fases preparatória, de realização e de encerramento do concurso, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Valor estimado
- R$ 425.840,10homologado R$ 425.840,10
- Saúde fiscal do comprador
- CAPAG 2024 disponível · Rondônia (RO)
Informações complementares do órgão
Tem por finalidade de contratação de empresa ou entidade especializada na organização e execução integral de Concurso Nacional de Projetos Arquitetônicos para a construção do novo Complexo Administrativo do Comando-Geral da PMRO, consoante o planejamento formalizado nos autos do processo administrativo SEI nº 0021.022927/2026-08. A presente contratação encontra amparo nos seguintes normativos: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial: Art. 74, inciso III, que fundamenta a inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual prestados por entidade de notória especialização, quando inviável a competição — fundamento jurídico da presente contratação direta; Art. 30, que define o concurso como modalidade licitatória destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico — referência que descreve a natureza da atividade a ser executada pela entidade contratada; Art. 72, que estabelece os requisitos para a formalização dos procedimentos de inexigibilidade; Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, que regulamenta as contratações públicas no âmbito da Administração Pública Estadual, em especial seu art. 47, que disciplina os elementos obrigatórios do Termo de Referência nas contratações diretas; Constituição Federal de 1988, art. 37, inciso XXI; Resolução nº 306/2025/PM-ASSELEGIS, que aprova o Plano Diretor do Complexo do Comando-Geral da PMRO, consolidada após deliberação do Conselho Deliberativo de Estratégia e Gestão (ConDEG); Normas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil — CAU/BR, aplicáveis à organização de concursos de arquitetura e urbanismo; e Acórdãos do TCU nºs 2622/2013, 1926/2016, 1079/2019 e 1605/2020, todos do Plenário.
Histórico7
- Arquivo: DFDno Licitário desde 19/08/2026
- Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 19/08/2026
- Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 19/08/2026
- Arquivo: Estudo Técnico Preliminarno Licitário desde 19/08/2026
- Publicada no PNCP
- Homologada: 1 item, 1 fornecedor
- Contrato assinado com INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL-DEPARTAMENTO DO DISTRR$ 425.840,10 · vigência até 18/08/2027
Contrato desta licitação
INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL-DEPARTAMENTO DO DISTR · nº 888
R$ 425.840,10 · assinado em 18/08/2026
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Perguntas frequentes
- Quem foi contratado e por quanto?
- Contrato nº 888 assinado com Instituto de Arquitetos do Brasil-Departamento do Distr (CNPJ 00.480.533/0001-18) por R$ 425.840,10 em 18/08/2026.
- O que precisa para participar?
- Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 4 arquivos: Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, DFD, Ato que autoriza a Contratação Direta.
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.
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