HomologadaInexigibilidade

locação temporária de conjunto integrado de ambientes, com infraestrutura adequada à realização da etapa teórica do Curso de Formação Técnico-Profissional da Polícia Civil do Estado de Rondônia - CFTP/2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIAPorto Velho/RO

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Informações complementares

A execução do curso compete à Academia de Polícia Civil do Estado de Rondônia – ACADEPOL/PCRO, unidade responsável pela formação inicial dos futuros policiais civis, em conformidade com as normas institucionais aplicáveis, as diretrizes nacionais de formação dos profissionais de segurança pública e os conteúdos definidos para a preparação técnico-profissional dos candidatos. Com o objetivo de verificar a capacidade da infraestrutura atualmente disponível, a ACADEPOL/PCRO realizou levantamento técnico mediante pesquisa de campo, análise documental e registros fotográficos, destinado a avaliar as condições estruturais da unidade e sua aptidão para receber a nova turma de formação. O levantamento demonstrou que as instalações atualmente utilizadas pela Academia não possuem capacidade física e operacional suficiente para atender à demanda prevista. A estrutura existente comporta aproximadamente 100 (cem) alunos simultaneamente, enquanto o CFTP/2026 deverá atender cerca de 381 (trezentos e oitenta e um) candidatos, além dos instrutores, servidores e equipes administrativa e pedagógica.Também foi constatada a insuficiência de ambientes em quantidade e dimensões adequadas para o desenvolvimento simultâneo das atividades acadêmicas, administrativas e de apoio. Essa limitação decorre tanto da configuração física do imóvel atualmente ocupado pela ACADEPOL/PCRO quanto da utilização de parte de suas dependências por outras unidades administrativas da Polícia Civil.

Ficha da licitação

Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 01664910000131-1-000030/2026
Número da compra: 30
Processo: 0019.019019/2026-78
Publicado em: 24/09/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, V

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3 licitações

R$ 12.792,45 em valor estimado · última em 17/09/2026

Quem mais venceu em POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA

1.COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE…1 vitória
2.CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO…1 vitória
3.CENTRO DE ESTUDOS E TREINAMENTO DE…1 vitória

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