O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo desinstalação e instalação (com fornecimento de peças, componentes, acessórios e carga de gás refrigerante R-410A), quando necessário, em três centrais de ar condicionado do Escritório Regional de Cacoal.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

04420980000132-1-000040/2026

Número da compra

42

Processo

0018.001587/2026-22

Publicado em

16/10/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Informações complementares

A manutenção adequada permite identificar e corrigir falhas incipientes, evitando que pequenos defeitos evoluam para problemas mais graves e onerosos, como mau funcionamento, aumento no consumo de energia, degradação da qualidade do ar, ruídos excessivos, congelamento de componentes internos, entre outros. Além disso, a manutenção visa mitigar riscos à saúde dos servidores e usuários da Junta Comercial do Estado de Rondônia - Jucer, promovendo um ambiente de trabalho saudável, com reflexos positivos sobre o bem-estar, a produtividade e a redução do absenteísmo causado por doenças respiratórias e outras condições agravadas por sistemas de climatização mal conservados. Dessa forma, a contratação dos serviços em questão é medida indispensável para garantir a continuidade das atividades institucionais, a segurança das instalações, a preservação do patrimônio público e, sobretudo, a promoção de condições adequadas de trabalho para servidores e atendimento digno aos usuários dos serviços públicos prestados por esta Autarquia.

Saúde fiscal do órgão

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (2)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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