DESPESA COM FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL, COMPREENDENDO CERTIFICADOS E-CNPJ A1, E-CNPJ A3 E E-CPF A3, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA/RO.
CAMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZAMinistro Andreazza/RO
Propostas até 16/10/2026, 12:00 — em 3 dias.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Número de controle PNCP
- 63789408000104-1-000034/2026
- Número da compra
- 15
- Processo
- 63/2026
- Publicado em
- 13/10/2026
- Abertura das propostas
- 13/10/2026, 12:00 (há 12 horas)
- Encerramento das propostas
- 16/10/2026, 12:00 (em 3 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Informações complementares
DESPESA COM FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL, COMPREENDENDO CERTIFICADOS E-CNPJ A1, E-CNPJ A3 E E-CPF A3, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA/RO. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DESTA DESPESA CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, LEI Nº 14.133/21 ARTIGO 75, II, É DECRETO FEDERAL Nº 12.807, de 2025. COMFORME PROCESSO N° 063/2026
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