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Licitário — Licitação explicada em português, não em juridiquês.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme a Lei 14.133/21.

O Licitário organiza e explica informações públicas. Ele não substitui a leitura integral do edital nem orientação jurídica. Serviço privado e independente, sem vínculo com órgão público.

Inscrição de 1 (um) servidor no evento intitulado “Curso Prático de… — Inexigibilidade em Porto Velho/RO · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE… · Licitário

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Rondônia
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE…
04794681000168-1-000095/2026

HomologadaInexigibilidade

Inscrição de 1 (um) servidor no evento intitulado “Curso Prático de Retenções Tributárias e os Impactos da Nova Reforma Tributária na Administração Pública”, que ocorrerá entre os dias 22 e 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIAPorto Velho/RO

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

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Ficha da licitação

Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 04794681000168-1-000095/2026
Número da compra: 85
Processo: 100.032.000031/2026-85
Publicado em: 03/09/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Saúde fiscal do órgão

Saúde fiscal de Rondônia (RO)

Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.

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Participar da disputa

A proposta é enviada no sistema oficial do órgão, não aqui. O Licitário mostra o caminho e o prazo.

CNPJ do órgão: 04.794.681/0001-68
Unidade compradora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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